Destaques do DOU de 24/9/2012

Sancionada lei que autoriza linha de crédito para municípios em situação de calamidade pública

Camex altera alíquotas para importação de bens de capital, TI e Telecom

MS    Saúde libera R$ 24,5 milhões para reforçar ações da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

PR    Governo envia ao Senado nome de General de Exército indicado para ocupar cargo de ministro do STM

MAPA    Definidas regras para subvenção aos produtores de cana-de-açúcar independentes do RJ

MINC    Funarte anuncia vencedor do 6º Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia

MFZ    Receita fixa regras para habilitação ao Recine, que suspende a cobrança de tributos federais sobre os investimentos em salas de cinema

Fonte: Portal da Imprensa Nacional.