RS: Setor têxtil gaúcho é beneficiado com redução da carga tributária
Beneficiada com a redução da carga tributária, a indústria têxtil do Rio Grande do Sul está otimista com a possibilidade de obter melhores resultados. A expectativa de Dóris Sphor, presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário de Porto Alegre, gira em torno de um aumento nas contratações e na suspensão do processo de transferência de fábricas para outros Estados.
Na semana passada, o governo estadual assinou o Decreto 49.700, retroativo a 1º de outubro, que reduz a carga tributária das indústrias do setor têxtil e de artigos de vestuário gaúcho. Assim, a carga tributária para vendas interestaduais cai de 7% para 3%, por meio do crédito presumido de ICMS. Além disso, foi prorrogado o benefício atual de 7% para as operações em território gaúcho.
O documento é válido até 31 de dezembro de 2013, mas o prazo pode mudar, pois se trata de uma de equiparação de benefícios. A Secretaria da Fazenda vai acompanhar os resultados e também monitorar a arrecadação para combater a informalidade do setor.
Com o benefício, o segmento, que hoje emprega 37 mil trabalhadores e arrecada cerca de R$ 180 milhões por ano, ganha mais competitividade frente aos outros Estados. “O governo vem fazendo um esforço muito grande para aumentar a competitividade das indústrias e do nosso setor primário. São movimentos que não têm relação somente com um segmento e, por isso, é necessário muito estudo”, disse o governador Tasso Genro.
Segundo Odir Tonollier, o secretário da Fazenda, o objetivo é equiparar as condições para que a carga tributária deixe de ser um problema: “É mais uma aposta no crescimento do setor, na redução das fugas de empresas para outros Estados e também na diminuição da sonegação. Teremos mais produção e, consequentemente, mais arrecadação”, revelou.
Para Dóris, a partir da medida, esta redução dá a possibilidade de competir com igualdade com os outros Estados, como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. “A tendência é crescer novamente, pois agora somos mais competitivos”, disse.
