SÃO PAULO – A arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo em setembro atingiu R$ 9.098,00 milhões. Já descontada a inflação,  representa uma queda de 1,6% na comparação com igual período de 2011. Nos nove meses do ano, o crescimento real é de 0,9% frente ao nove primeiros meses do ano anterior. Os cálculos são do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Sinafresp, compilados a partir de informações da Secretaria da Fazenda.

“O resultado negativo se deve principalmente à arrecadação com os preços administrados, que apresentou uma queda de 6,6% na comparação com setembro de 2011 (esse setor é responsável por cerca de 30% de toda a arrecadação do ICMS no Estado). Alémdisso, destaca-se a queda de 1,7% no recolhimento de operações internas e queda de 0,1% da receita das importações”, diz Ivan Netto Moreno, presidente do Sinafresp.

A arrecadação do IPVA obteve um aumento de 1,3% (descontada a inflação) na comparação com setembro de 2011, alcançando R$ 420, 4 milhões, em valores nominais. No ano, até setembro, em valores reais, o IPVA está 4,9% superior ao resultado do mesmo período do ano passado.

A Receita Tributária teve queda real de 1,4% frente a setembro do ano anterior.  Nos nove meses de 2012, o resultado é 1,6% maior a igual período do ano anterior. Em valores nominais, em setembro o resultado foi de R$ 10.003,1 milhões.

De janeiro a setembro de 2012, já foi arrecadado 76,0% de toda a Receita Tributária prevista para o ano, segundo a Lei Orçamentária Anual, e 73,4% do ICMS previsto.

Com o resultado negativo de setembro, o terceiro trimestre fechou com um crescimento da arrecadação do ICMS de apenas 0,5% na comparação com o mesmo período de 2011, já descontada a inflação. “Caso se confirme que houve uma deterioração apenas pontual na arrecadação com preços administrados, estima-se que a arrecadação do ICMS este ano cresça pouco mais de 1,5%, ainda acima da expectativa de crescimento do PIB brasileiro”, diz o presidente do Sinafresp.

Fonte: DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços.