MT: Solicitação de transferência de recursos será eletrônica
A partir desta segunda-feira, 5, a solicitação de transferência de recursos entre o Tesouro Estadual e os demais órgãos da administração pública do Mato Grosso será feita exclusivamente de forma eletrônica, pela ferramenta e-Process.
O objetivo é dar mais transparência ao processo e garantir que o trâmite de recursos públicos seja efetuado de forma eletrônica com plena identificação de seus operadores.
Para Marcel Souza de Cursi, secretária de Fazenda, trata-se de um passo importante no processo de modernização do Tesouro Estadual.
“Além da transparência, o governo ganha em agilidade e otimiza o tempo do servidor público”, ressalta.
Após protocolada a solicitação do órgão, a Unidade Orçamentária poderá ver o andamento de seu processo pela internet, quem está o analisando, se o mesmo está em situação regular, ou se é necessário a inclusão de documentos, acrescenta.
O Mato Grosso possui 66 Unidades Orçamentárias. Neste primeiro momento, cada uma delas deverá se atentar ao Manual do e-Process para UOS, disponível na internet (www.sefaz.mt.gov.br).
O meio eletrônico será a ferramenta exclusiva tanto para solicitações financeiras quanto contábeis.
Cada solicitação será vinculada ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Unidade Orçamentária, ressaltando que a mesma deverá cadastrar um e-mail funcional para o recebimento do código validador, informações e trâmites do processo.
Fonte: TI Inside
