Mauro Negruni /Baguete

Ao longo do tempo parece que Porto Alegre passou a sediar mais fóruns relevantes. Pode ser apenas uma sensação de um dos milhares de moradores desta cidade. Mas pelo sim, pelo não, resolvi investigar na web.

Talvez o mais famoso e maior fórum dos últimos tempos tenha sido o Fórum Social Mundial. Aquele em que muitas pessoas e personalidades vinham de todos os lugares do mundo e em Porto Alegre discutiam muito sobre o futuro social da grande aldeia global. Foi sucedido pelo Fórum Social Temático, mais modesto, mas que mesmo assim repercutiu muito por aqui em janeiro último.

Em fevereiro foi a vez do Fórum Mundial da Bicicleta. Grandes encontros e protestos e, claro, muita gente andando de bicicleta pelas ruas da cidade ou nas suas pequeníssimas ciclovias.

Para abril, parece coincidência do acaso, dois fóruns poderão apresentar dois lados da mesma moeda. Um deles muito significativo: o Fórum da Liberdade. Evento que reúne grandes pensadores mundiais e tem a relevância devida pelo seu brilhantismo. O segundo praticamente ao lado na agenda é o SPED Fórum Porto Alegre. Evento com inscrições esgotadas, destinado aos pensadores públicos e privados sobre os tributos e obrigações (burocracia) estabelecidas no âmbito estatal. O Fórum SPED ocorrerá nesta quarta-feira (10/abril) contará com palestras nacionais de pensadores, críticos, blogueiros e auditores fiscais das secretarias de fazendas (nacional e estaduais). Obviamente mais restrito, pelo próprio tema, porém, bastante importante para toda a sociedade. A principal semelhança está no eixo da carga tributária e sua transparência. Se no Fórum da Liberdade pode-se visitar UMA CASA DA CIDADE SEM IMPOSTOS, no Fórum SPED um local específico para atendimento de dúvidas tributárias dos operadores fiscais das empresas sobre o Sistema Público de Escrituração Digital estará disponível – Estande do Blog do Mauro Negruni.

Pela sua complexidade o sistema tributário brasileiro e suas altas taxas de tributos – sem contrapartida equivalente para a sociedade, é sem dúvida, um grande entrave para a economia do nosso país. Sempre brinco que não devemos ficar bravos com o mensageiro e sim com o criador das tais leis absurdas, complexas e trabalhosas ou inexequíveis (em raros casos). A Receita Federal do Brasil não cria as leis aplicadas por ela, salvo raríssimas exceções. Então a pressão da sociedade deve ser feita aos seus representantes. Eles são remunerados por todos nós para obtermos um Estado melhor, mais eficiente e mais justo.

Na Casa da Cidade Sem Impostos (Fórum da Liberdade) percebia-se uma discrepância grande nos preços dos artigos expostos em relação aos da Casa da Cidade Com Impostos, óbvio. A carga tributária aplicada na aquisição de produtos para mobília e demais utensílios ficou estampada. Lembrei-me da lei dos impostos destacados na nota fiscal (lei 12.741/12), será que criará melhor cultura à população de que os tributos são da sociedade e devem ser bem utilizados em seu benefício?

Vem aí mais um fórum: Fórum da Gestão Pública, em maio próximo. Quem sabe debater-se-á como o Estado poderá melhor gerir os recursos arrecadados da sociedade, torna-lo mais eficiente e menos oneroso também?

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Fórum da Liberdade: Evento promovido desde 1988 pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), consolidou-se como o maior espaço de debate político, econômico e social da América Latina.

Fórum SPED Porto Alegre: Evento promovido pela Decision IT, busca o aprimoramento do projeto SPED e difundir conhecimento aos profissionais das áreas da Tecnologia da Informação e Tributária.

Fórum da Gestão Pública: Evento promovido pela ABRH-RS, propõe-se a discutir assuntos relacionados ao serviço público, respeitando as particularidades e a cultura que estes possuem.

Fórum Social Mundial: O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização. Propõe-se a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

Fonte: Coluna de Mauro Negruni no Baguete