Nova MP prevê desoneração na folha de pagamento do setor varejista e da construção civil. Medida pode ser aprovada pelo Senado em até cinco semanas.

A desoneração da folha de pagamento do comércio varejista será item incorporado em uma nova medida provisória (MP), informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti – em entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (5 de junho). Segundo a ministra, a questão da desoneração na folha do segmento do varejo será incluída na MP 610, redigida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ideli também declarou, durante a entrevista, que a nova MP tem condições de ser aprovada dentro de cinco semanas. A norma que visa beneficiar os varejistas foi proposta ao Senado no último mês de maio, porém, não foi aprovada pela bancada.

Os empresários não precisarão mudar a forma de pagamento da contribuição para a Previdência Social por causa da não aprovação da MP original.”Na questão da folha de pagamento, o recolhimento é sempre feito com 60 dias de diferença (em relação ao mês de referência), então acabaria não dando a interrupção efetiva”, esclareceu  Ideli, na entrevista coletiva.

Construção Civil e Produtores Rurais

Além de beneficiar o comércio varejista, a MP 610 incluirá a desoneração da folha de pagamento da construção civil e um pacote de ajuda para reduzir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais das regiões prejudicadas pela seca. Tais medidas de auxílio já haviam sido anunciadas na última terça-feira (4 de junho), pela presidente Dilma Rousseff.

Veja aqui MP 610 na íntegra.

Com informações do G1

Fonte: Portal no Varejo