O governo trabalha para que os Estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrem em um acordo sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho, afirmou osenador Delcídio Amaral (PT-MS) nesta terça-feira.

“Estamos trabalhando para fechar essa proposta no Confaz antes do recesso”, afirmou o senador ao sair de reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e parlamentares do Centro Oeste.

A expectativa é de acordo “em nível do Confaz e aí tem desdobramentos no Congresso”, completou.

Um dos impasses citados por Amaral envolve a alíquota a ser cobrada em produtos da Zona Franca de Manaus. Tentou-se chegar a uma alíquota única de 10% para as mercadorias dessa região do Amazonas e para o gás do Mato Grosso do Sul (MS). No entanto, na última hora, o Amazonas desistiu do acordo quase fechado no Confaz.

O senador disse ainda que “em relação ao gás o Mato Grosso do Sul aceitaria a proposta de 10% se a Zona Franca [de Manaus] aceitar uma alíquota de 10%”.

Mesmo com o impasse, ele se mostrou otimista. “Estamos por muito pouco. E volto a insistir com vocês: essa é a grande reforma do governo Dilma. Não podemos perder essa oportunidade”, completou.

Outros pontos da reforma do ICMS estão “indo bem”, na avaliação do senador governista. Amaral citou como exemplo a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos e a mudança no indexador da dívida dos Estados.

Fonte: Jornal Contábil