Municípios brasileiros mostram situação fiscal difícil
Dados são de de estudo realizado pela Firjan
Entre 5.164 municípios brasileiros, menos de 2% podem ser considerados como de excelente gestão fiscal no ano de 2011, conforme aponta uma pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ao analisar os 500 municípios que obtiveram os piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% deles estão situados no Nordeste. O índice demonstra que 3.418 municípios, ou 66,2% do total permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
Em sua segunda edição, o índice Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), é obtido com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Por falta de dados disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN, 399 ficaram de fora do levantamento.
De acordo com o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês, apenas 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência. O especialista diz ainda que o cenário traçado indica que o País tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios, o que é fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, uma vez que os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.
“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.
O Índice traz a cidade paulista de Poá na liderança do ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados, além de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).
A região Sul obteve melhor colocação, tendo 128 municípios gaúchos entre os 500 melhores resultados. Entre as capitais, Vitória foi a primeira colocada e ficou entre os 100 melhores do País. Em 2010, quando o primeiro estudo foi concluído, nenhuma capital havia chegado a esse patamar.
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011, que recuou 8,3% e ocorreu em todas as regiões do país, impedindo a melhora da situação das cidades em relação ao índice anterior.
Texto: Paloma Minke | Edição: Lenilde De Leon | Assessoria de Comunicação do IBPT
Com Informações da Agência Brasil
Fonte: IBPT