Paulo Barbosa reconhece que o imposto incidente sobre os serviços é absurdamente alto e pouco transparente

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sugeriu nesta segunda-feira, 30, medidas para a desoneração tributária do setor de comunicação e defendeu ser necessário encontrar uma saída para o setor, cuja tributação atualmente chega a 60% do serviço prestado. Para Bernardo, o cumprimento de metas de qualidade por uma empresa equivaleria a um ponto a menos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso de ampliar a abrangência ou a cobertura dos serviços,“se a empresa fizer infraestrutura, inclusive compartilhada, nós tiramos pontos do ICMS e podemos fazer o mesmo no governo federal”, avaliou.

O ministro está confiante de que convencerá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de desoneração, lembrando que o governo federal já tomou várias providências para a redução da carga tributária. “Nós tiramos os impostos federais para investimentos em rede, para computador, depois tablets e smartphones. Além disso, as conexões máquina a máquina, nós estamos terminando a regulamentação. Vamos reduzir a um terço a carga tributária federal. Eu acho que, inevitavelmente, nós vamos ter alguns movimentos nos estados também”.

Segundo Barbosa, alguns Estados já têm promovido a redução de imposto sobre o serviço de internet e celular, sendo que as discussões para implantação da medida no  Espírito Santo e Sergipe já estão bem avançadas. Em outros Estados, de acordo com os secretários estaduais, a desoneração poderá, pelo menos, ser realizada com a banda larga fixa. “Considerando que os estados não vão baixar os tributos de maneira generalizada, por causa do problema da despesa, acho que, pelo menos, a banda larga podia ser mexida”.

O ministro reconheceu que o imposto que incide sobre os serviços de telecomunicações é absurdamente alto e pouco transparente, ressaltando que os 78% de usuários do serviço pré-pago, por exemplo não têm qualquer informação sobre os tributos da operação. “O imposto está embutido. A carga é alta e as pessoas nem têm informação”, disse, completando que a redução de imposto incentivaria o consumo e, consequentemente, se refletiria no aumento da arrecadação.

Texto: Paloma Minke | Edição: Lenilde De León | Assessoria de Comunicação do IBPT | Com Informações da Agência Brasil

Fonte: IBPT