Tema é um dos principais assuntos a serem acertados no âmbito do pacto federativo

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado reúne-se nesta terça-feira, 8, para debater a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais. A reunião deverá ter a presença do secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira; o coordenador dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão; o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi; e o especialista em Direito Tributário Hamilton Dias de Souza.

Com impacto direto nas finanças dos estados, os temas são alguns dos principais assuntos a serem acertados no âmbito do pacto federativo, que também será debatido durante sessão temática no Plenário, ainda sem data definida.

A reunião deverá contar também com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do PLP 238/2013, sobre a matéria que trata da renegociação das dívidas estaduais e que está em tramitação na Câmara.

Texto: Paloma Minke | Edição: Lenilde De León | Assessoria de Comunicação do IBPT

Fonte: IBPT