RIO E SÃO PAULO – A mineradora Vale anunciou na quarta-feira, 27, que decidiu aderir ao Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias do governo federal. A empresa terá de desembolsar R$ 22,325 bilhões, sendo R$ 5,965 bilhões à vista e mais R$ 16,360 bilhões em 179 parcelas mensais, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. Com a decisão, a empresa pôs fim a um contencioso de R$ 45 bilhões.

?As condições propostas viabilizaram considerável redução dos valores em discussão, sendo a decisão de aderir ao Refis consistente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale?, afirmou o diretor-presidente da companhia, Murilo Ferreira, em fato relevante.

Na terça-feira, 26, após a suspensão do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação sobre tributação de lucros de subsidiárias da Vale no exterior, que envolve R$ 30 bilhões, a empresa passou a enfrentar um impasse sobre a adesão ao Refis.

Na noite de ontem, anunciou uma solução para o problema. De acordo com o presidente da Vale, em teleconferência realizada também ontem com analistas, a mineradora poderá parar de pagar as futuras parcelas acertadas no Refis caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione favorável ao pleito da companhia na discussão em torno do pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro de suas controladas e coligadas no exterior.

Além disso, de acordo com o executivo, os pagamentos já feitos poderiam retornar à mineradora em forma de créditos tributários. Em teleconferência, Ferreira lembrou que o Ministério da Fazenda e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) para mudar a legislação relativa a coligadas de companhias brasileiras no exterior. Hoje, a Vale é a maior devedora entre as empresas brasileiras com lucros fora do País.

Parcelamento

A renegociação dos débitos cobrados pela Receita referentes ao período entre 2003 e 2012 foi aprovada pelo Conselho de Administração, segundo fato relevante. O documento afirma que o valor total estimado para a dívida era de R$ 45 bilhões.

Dentro das opções oferecidas pela legislação, a Vale decidiu pelo pagamento à vista do principal relativo a 2003, 2004 e 2006 e o parcelamento do principal, multas e dos juros relativos ao ano de 2005 e ao período de 2007 a 2012.

Ao escolher fazer parte do programa, a Vale conseguiu reduzir o valor de face da dívida a menos da metade do valor original. A empresa diz que o impacto da dívida em seu lucro apurado em 2013 será de R$ 20,725 bilhões.

A mineradora afirma que os pagamentos serão feitos com caixa próprio, sem a necessidade de tomar novas dívidas. Ainda segundo o fato relevante, a obrigação não altera significativamente a programação financeira da empresa.

Desinvestimentos

Na teleconferência com analistas da noite de quarta-feira, Murilo Ferreira afirmou ainda que recebeu da agência de classificação de risco Moody?s avaliação positiva sobre a adesão da Vale ao Refis. E disse que os desinvestimentos recentes da companhia não têm nenhuma relação com a separação de recursos para o pagamento da dívida tributária renegociada. ?Não faremos desinvestimentos a qualquer custo?

Neste mês, a mineradora vendeu sua fatia na produtora de alumínio Norsk Hydro por US$ 1,8 bilhão. Além disso, a francesa GDF Suez informou que comprará 20% de dois contratos de exploração de gás natural da Vale na Bacia do Parnaíba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado