Governo do RS nega verba extra e antecipa parte do ICMS a prefeituras
Decisão foi tomada após prefeituras alegarem dificuldades financeiras.Famurs alerta que, sem verba extra, prefeitos recorrerão a empréstimos.
Parte dos recursos arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul será paga de forma antecipada aos municípios gaúchos, conforme informou nesta terça-feira (3) o governo gaúcho. A decisão foi tomada após algumas prefeituras alegarem dificuldades financeiras.
A Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) havia entregado ao estado uma série de pedidos, entre eles um repasse extra de verbas. O Piratini informou não poder aumentar os volumes de recursos, mas que vai antecipar o repasse de R$ 230 milhões arrecadados com o tributo.
“Mais uma vez o governo do estado está disposto a antecipar o pagamento das receitas para o dia 30 de dezembro e ainda fazer uma antecipação do saldo dos resíduos que normalmente são pagos no dia sete de janeiro”, disse o secretário do Gabinete dos Prefeitos do governo gaúcho, Afonso Motta.
Segundo a Famurs, administrações de 102 municípios têm dificuldades para honrar compromissos, como o pagamento do 13º salário de servidores. A entidade aponta que, sem a verba extra, alguns prefeitos podem recorrer a empréstimos.
“A grande maioria dos municípios, dos prefeitos, já tomaram medidas duras, austeras, no corte de serviços. Não vai ser diferente. Com essa negativa, eu acredito que vão apertar ainda mais”, alertou o presidente da Famurs, Valdir Andres.
Fonte: G1