Reforma tributária voltará a ser discutida em fevereiro
Agora em fevereiro começa a funcionar na Câmara um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária. Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de reformar o principal imposto estadual, o ICMS. Isso porque alguns especialistas acreditam que muita coisa já ocorreu na área federal, inclusive as desonerações setoriais feitas pelo governo atual.
Ainda assim, o deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná, que vai coordenar o grupo, acredita que a carga tributária brasileira ainda é muito alta e cita os principais pontos que devem ser atacados:
“Precisamos reduzir a quantidade de impostos, desburocratizar e dar mais recursos aos nossos municípios.”
O objetivo do deputado Alfredo Kaefer é fazer com que os trabalhos do grupo resultem na criação de uma comissão especial.
O deputado Luiz Carlos Hauly, também do PSDB do Paraná, afirma que a arrecadação estadual é baixa frente às despesas que os governadores têm:
“A receita dos estados, que é o ICMS, desde 1968, há 45 anos, se mantém do mesmo tamanho, com 7,2% do PIB nacional. E a receita brasileira que aumentou tanto nesses últimos 20, 30 anos, veio dos tributos federais”
O deputado Renzo Braz, do PP de Minas Gerais, cita ainda a necessidade de outras mudanças importantes no sistema tributário:
“É racionalizar nosso sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do país; eliminar as barreiras para uma produção mais eficiente e menos custosa”
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico fez um estudo que aponta o Brasil como a segunda carga tributária mais alta da América Latina, atrás da Argentina. A carga estaria em 36,3% do Produto Interno Bruto. Mas a OCDE afirma que a média da região é de 20,7%, abaixo da verificada nos países desenvolvidos que fazem parte da organização, que é de 34,6%.
