Mantega descarta retirar desoneração da folha de empresas beneficiadas

Zemanta Related Posts ThumbnailNão há perspectiva de retirada da desoneração da folha de pagamento das empresas que têm se beneficiado da medida, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“A desoneração tem ajudado muito, possibilitou que o setor produtivo continuasse contratando trabalhadores e aumentando a eficiência”, afirmou.

De acordo com o ministro, todos os setores beneficiados têm “aproveitado bem” o estímulo, que deve continuar.

A presidente Dilma Rousseff também já se manifestou sobre o assunto, afirmou há duas semanas que a desoneração será “permanente”.

Representantes de vários setores da economia, como têxtil, estão reunidos agora com o secretário de política econômica da Fazenda, Márcio Holland, para uma avaliação dos resultados da política.

RENÚNCIA

O governo deixou de arrecadar no ano passado, por conta desse incentivo, R$ 13,2 bilhões. Houve rumores de que o benefício não seria renovado para alguns setores no fim da validade da medida, em dezembro.

Apesar do benefício –concedido a mais de 50 setores–, a receita do tributo subiu 3% acima da inflação. Mesmo assim, foi a maior perda entre as renúncias fiscais do governo em 2013. Nas contas oficiais, a renúncia fiscal foi recorde no ano passado.

Ao todo, o governo teria deixado de arrecadar R$ 77,8 bilhões com medidas de alívio de impostos e contribuições –considerando, além da desoneração da folha, o corte no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que teve queda de 3,52% em sua receita, e no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja redução foi ainda mais aguda, de 10,09%.

A arrecadação do governo no ano passado foi recorde. Ao todo, impostos, taxas e contribuições renderam R$ 1,14 trilhão aos cofres federais, ou R$ 1,17 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

ITEM DESONERAÇÃO NA FOLHA (em %)
1 Comércio Varejista 1
2 Alumínio e suas obras 1
3 Auto-peças 1
4 Aves, suínos e derivados 1
5 Bicicletas 1
6 BK mecânico 1
7 Borracha 1
8 Brinquedos 1
9 Cerâmicas 1
10 Cobre e suas obras 1
11 Confecções 1
12 Construção metálica 1
13 Couro e calçados 1
14 Equipamento ferroviário 1
15 Equipamentos médicos e odontológicos 1
16 Fabricação de aviões 1
17 Fabricação de ferramentas 1
18 Fabricação de forjados de aço 1
19 Fabricação de navios 1
20 Fabricação de ônibus 1
21 Fogões, refrigeradores e lavadoras 1
22 Instrumentos óticos 1
23 Manutenção e reparação de aviões 1
24 Manutenção e reparação de embarcações 1
25 Material elétrico 1
26 Medicamentos e fármacos 1
27 Móveis 1
28 Obras de ferro fundido, ferro ou aço 1
29 Obras diversas de metais comuns 1
30 Outros – Núcleo de pó ferromagnético, gabinetes, microfones, alto-falantes etc. 1
31 Pães e massas 1
32 Papel e celulose 1
33 Parafusos, porcas e trefilados 1
34 Pedras e rochas ornamentais 1
35 Pescado 1
36 Plásticos 1
37 Pneus e câmaras de ar 1
38 Reatores nucleares, cladeiras,máquinas e instrumentos mecânicos e suas partes 1
39 Têxtil 1
40 Tintas e vernizes 1
41 Vidros 1
42 Transporte aéreo 1
43 Transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio 1
44 Transporte ferroviário de cargas* 1
45 Transporte rodoviário de carga* 1
46 Carga, descarga e armazenagem de contêineres* 1
47 Empresas jornalísticas* 1
48 Construção civil 2
49 Empresas de construção e de obras de infra-estrutura* 2
50 Call Center 2
51 Design Houses 2
52 Hotéis 2
53 Suporte técnico informática 2
54 TI & TIC 2
55 Transporte rodoviário coletivo 2
56 Transporte metroferroviário de passageiros* 2

Fonte: Folha