Solicitação de do coordenador da EFD Contribuições para divulgação dos esclarecimentos e da nota abaixo.

Comunico que foi atualizada a nota referente às recentes implementações da EFD-Contribuições, mas precisamente em seu item 3, que dispõe sobre a data prevista para a disponibilidade em ambiente de produção da versão 2.06 do PVA, a qual deverá ser disponibilizada até a próxima sexta feira, dia 28.02.2014.

Outrossim, informamos que as pessoas jurídicas sujeitas à escrituração do Bloco “I”, em caráter obrigatório a partir do período de apuração referente a janeiro de 2014, com data limite de transmissão até 17/03/2014, podem regularmente proceder à escrituração referente ao mês de janeiro de 2014, utilizando a atual versão 2.05.

Atualizações referentes à EFD-Contribuições – 25/02/2014:

1.  Publicação do Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, de 24/02/2014, contemplando orientações para a escrituração:

1.1 Das contribuições sociais devidas pelas SCP (Registro “0035”);

1.2 Do Bloco I, pelas entidades financeiras e demais PJ sujeitas à tributação específica, nos termos do Art. 3º da Lei nº 9.718/98, utilizando a versão 2.05 ou 2.06 do PVA, a partir de janeiro/2014;

1.3 Do detalhamento das contribuições a recolher, por código de Receitas (Registros M205 e M605)

1.4 Do detalhamento dos ajustes de créditos (Registros M115 e M515) e de contribuições (Registros M205 e M605).

2.  Publicação das tabelas sintéticas (7.1.1 e 7.1.2) e analíticas (7.1.3 e 7.1.4) para a escrituração do Bloco I (PJ listadas no art. 3º da Lei nº 9.718/98), na versão 2.06 do PVA.

3.  Disponibilização para download da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições, até o dia 28/02/2014, para a escrituração das operações referidas no item 1.1, 1.2 e 1.3, acima.

Fonte: Coordenação do projeto da EFD Contribuições