Presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT participa do Forúm “A Saúde do Brasil”, evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista.

O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, Gilberto Luiz do Amaral afirmou, nesta quinta-feira, 27, que não é necessária uma reforma tributária para promover a redução da tributação sobre os medicamentos, que atualmente é de 33,87% para o consumidor final.

“O ideal seria uma diminuição imediata da carga tributária dos medicamentos, seja pela redução, isenção tributária ou a permissão de que os pequenos estabelecimentos estejam incluídos no Simples Nacional, uma vez que atualmente há total vedação às empresas do setor de saúde ao regime tributário. Basta vontade política”, afirmou, durante palestra no Forúm “A Saúde do Brasil”, evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista.

Amaral também chamou a atenção dos espectadores do evento para o fato da carga tributária do medicamento de uso humano ser muito superior à tributação dos remédios para uso veterinário, que é de 13,11%. “O Estado de São Paulo é o campeão em tributação sobre medicamentos, apesar de todas as propagandas sobre as ações de saúde. Hoje, ao analisarmos toda a política tributária sobre o setor, vemos que os tecnocratas estão preocupados com a arrecadação, a vida não é importante. É um sistema incômodo. Em média, um terço do que é gasto pela população em remédios corresponde a impostos, taxas e contribuições”, disse.

De acordo com o palestrante, em muitos países desenvolvidos, opta-se pela baixa tributação nos medicamentos e insumos de saúde, enquanto no Brasil, a cada atendimento médico que se faz, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os governos recebem, em média, 25 reais. “Multipliquem a quantidade de atendimentos e vejam o quanto o governo arrecada”, ponderou Gilberto Luiz do Amaral.

O Fórum “A Saúde do Brasil”, que foi realizado nos dias 26 e 27, no Teatro Tuca Arena, em São Paulo, contou ainda com palestras e debates sobre diversos temas relacionados ao setor de saúde com profissionais e autoridades na área, como o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, o médico Drauzio Varella, o presidente da Sociedade Brasileira da Indústria Farmacêutica, João Massud e foi acompanhado por especialistas do setor, como o diretor de Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil, Ciro Mortella, que já atuou como presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) e presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma).

Fonte: ASSCOM IBPT