Por Mauro Negruni*

Há muitos anos tenho atuado em sistemas de informação focados em contabilidade, fiscal, patrimonial e RH. Minha carreira de analista de sistemas iniciou-se em 1984 quando fiz o primeiro estágio como programador de computador.

Quando comecei a atuar efetivamente como analista de sistemas, gostei muito dos assuntos estoque e contabilidade. Sempre que posso estudo e aprendo mais e mais sobre o tema.

Custos de produção e revenda estão no meu “prato predileto”. Esta preferência em nada possui relação com o Bloco K, mas poderia, pois é nele que estamos trabalhando para gerar de forma segura as informações sobre estoques e custos de produção.

Neste artigo quero abordar algo mais simples e mais intrigante que não aceito desde que aprendi contabilidade de forma empírica (não sou contador). Na prática a questão é:

Como tratar as variações de custos pelas médias e compatibilizar com a rotina contábil?

Outro dia estava conversando com um colega da Decision IT sobre custos e sem querer entramos neste aspecto contábil do estoque de revenda. Não resisti e mandei essa “pegadinha” que de “pegadinha” nada tem. Tem mesmo é inconsistência de critério para valorização dos estoques.

Por favor, não critique a simplificação que farei, a realizei para melhor apresentar a situação. Ela é necessária para que foquemos apenas no aspecto prático sobre a definição de critérios de valoração dos estoques de REVENDA, por exemplo. Todavia permaneço com foco no estabelecido no RIR/99 (Decreto 3.000/99) em seu artigo 295, e artigos seguintes.

Pensemos numa contabilidade em sistema de Kardex integrado, como num sistema ERP, por exemplo. Imaginemos uma compra de um item A com valor de face na nota fiscal de R$ 100,00 cujos tributos recuperáveis representam 20%. O custo da mercadoria será R$ 80,00. E será lançado mais R$ 20,00 para direitos de a tributos a compensar no ativo. Em contrapartida, haverá no passivo, por hipótese, outros R$ 100,00 a serem pagos ao fornecedor. Na ficha deste produto haverá um lançamento contendo apenas o valor contábil de estoque, ou seja, R$ 80,00 e sua quantidade correspondente.

Num segundo momento, e sem que houvesse qualquer outra operação – em nosso exemplo podemos criar as condições ideais – teremos outra aquisição, mas por hipótese esta por R$ 200,00. Neste caso, a parcela recuperável de tributos será de R$ 40,00 (mesmo índice de 20%). Os lançamentos contábeis serão exatamente similares – sob o mesmo critério do anterior. Neste caso teríamos no passivo R$ 300,00 (valor a pagar pelas duas notas de aquisição), R$ 60,00 no ativo na conta de compensação de tributos e no estoque R$ 240,00. Já na ficha do Kardex teríamos duas peças,  ou seja, pelo custo médio de R$ 120,00 cada uma.

Para exemplificar o efeito da média sobre a valoração dos estoques, imaginemos que há uma operação de venda. No Kardex haverá baixa de uma peça a R$ 120,00 e no estoque contábil o crédito equivalente. Ou seja,  o Kardex e o controle contábil estariam sincronizados perfeitamente. Assim, como o reconhecimento da receita e demais contabilizações.

Por fim, proponho a devolução ao fornecedor. O que aconteceria? Seria emitida uma nota fiscal de devolução de R$ 100,00 ou de R$ 200,00, não importa, pois para efeitos de Kardex seria lançada a saída de uma peça por R$ 120,00 do controle de estoque. Se a nota foi emitida por R$ 100,00 haverá impacto pois mesmo não havendo mais peças haveria saldo de valor (diferença entre os R$ 80,00 do saldo líquido da nota fiscal de saída e o controle Kardex). Se a nota fiscal for emitida por R$ 200,00 seu saldo líquido de tributos será R$ 160,00 para um estoque de apenas R$ 120,00.

Estas operações ocorrem diuturnamente nas empresas, não são percebidas por conta do giro e constante reposição. Porém, elas estão colocando os contribuintes em cheque o tempo todo pelas alterações provocadas de forma involuntária.

Quase sempre as diferenças não explicadas acabam por serem contabilizadas contra o resultado, ou seja, no DRE. Os acionistas acabam por suportar as condições desta armadilha criada para “facilitar” os controles contábeis e sua compatibilização com os demais controles das companhias. Acredito que neste caso o “tiro saiu pela culatra”.

Compartilhe com os demais as lições aprendidas postando aqui no nosso blog www.mauronegruni.com.br sobre este tema. Não seja egoísta. Pergunte aos seus colegas, professores e demais especialistas como resolver de forma eficaz esta situação. Venha colaborar.

*Mauro Negruni é Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED

Fonte: Decision IT

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