O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não disse se o governo vai editar uma nova medida provisória para tratar da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira, o ministro afirmou que ainda não sabe o que dizer em relação à tabela e lembrou que a proposta do governo no ano passado era de uma correção de 4,5%.

— Em relação à tabela, não sei o que te dizer. A proposta do governo era 4,5% — disse o ministro, em resposta a um jornalista.

No ano passado, a correção de 4,5% constava da MP 644, que perdeu a validade ainda no período eleitoral. Os parlamentares, então, incluíram na MP 656 a proposta de reajuste de 6,5%. Segundo fontes da equipe econômica, o Ministério da Fazenda pretende publicar uma nova medida provisória com o reajuste de 4,5% assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a MP 656 e vetar a correção proposta pelo Congresso.

O percentual corrige as faixas de salário sobre as quais incide o imposto. Assim, quanto maior a correção, menor o IR pago pelo trabalhador. Sem a decisão, o imposto que será retido na fonte em janeiro ainda será pela antiga tabela, a que vigorou em 2014, o que obrigará os empregadores a compensarem o imposto nos próximos salários de seus funcionários.

Há uma preocupação com o impacto de novas desonerações nas contas públicas. Num momento em que a nova equipe econômica tenta conter gastos e aumentar as receitas para viabilizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) mais alto, a renúncia fiscal decorrente de uma correção mais elevada da tabela seria negativa, alegam os técnicos. O percentual de 4,5% já representa um impacto de R$ 5,3 bilhões sobre a arrecadação.

Fonte: O Globo