A ideia foi confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que a batizou de CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde), com a expectativa de arrecadar até R$ 85 bilhões.

Brasília – Os presidentes da Câmara e do Senado criticaram nesta quinta-feira (27) as notícias de que o governo pretende intenção de recriar a CPMF, a Contribuição sobre Movimentação Financeira, extinta em 2007, após dez anos de vigência.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende que a economia volte a crescer. “E aí, com a economia crescendo, você pode pensar, sim, em elevar novamente a carga tributária. Mas, com a economia, não é recomendável.”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem a mesma opinião. Ele disse que, se chegar ao Congresso, vai colocar a proposta que trata da volta da CPMF em tramitação normalmente, mas que acha difícil ela ser aprovada.

“Pessoalmente sou contrário a recriação da CPMF neste momento. Foi a favor como relator da renovação em 2007. E acho pouco provável que tenha apoio na Casa.”

Projeto do líder petista

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pretende apresentar um projeto com esse conteúdo, enquanto a equipe econômica trabalha para incluir a nova CPMF no Orçamento de 2016, a ser concluído nesta segunda-feira.

“Estou com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque, como eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias”, declarou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.

O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

Apoio dos Estados e municípios

Diferentemente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal e toda arrecadação tem que ser investido em saúde.

É uma estratégia para o governo ganhar apoio em um Congresso pouco receptivo a aumento de tributos. A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como “absurda” a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de impostos.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que o Brasil não precisa de um ministro da Fazenda, que só pensa em aumentar impostos, referindo-se a Joaquim Levy. “Vamos bombardear essa proposta no Congresso”, disse.

Skaf falou a jornalistas após encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, e empresários. “Se essa proposta for segunda feira ou qualquer outro dia, ela continua sendo um absurdo. A carga tributária no Brasil é altíssima”, afirmou Skaf.

“Ele [Temer] disse que não havia nada decidido no governo sobre isso, e o que eu disse é que, caso haja, no momento em que for decidido, se for encaminhada alguma coisa para o Congresso, a sociedade vai reagir fortemente”, disse.

Fonte: DCI.