O Secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, convocou as empresas de telecomunicações atuantes no Estado do Rio de Janeiro para rediscutir a tributação do setor. “Vamos discutir, inclusive, a redução da alíquota. Quero ouvir a proposta de vocês”, disse Bueno durante o seminário “A Tributação das Telecomunicações na era da Economia Digital”, que aconteceu na sede da Secretaria.

Patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento levantou o debate sobre os impactos que a chamada “era digital” vem causando na receita das empresas do setor. A redução da alíquota do ICMS foi apontada, pelos palestrantes, como uma das alternativas para a retomada do setor. Dados da Secretaria de Estado de Fazenda mostram que a participação das telecomunicações no ICMS estadual está caindo, ano a ano, há pelo menos cinco anos. Em 2010, a participação do setor no total arrecadado com o imposto pelo estado era de 16,78% e, em agosto de 2015, esse percentual caiu a 13,40%.

O governador Luiz Fernando Pezão falou sobre a importância de que o governo e a classe empresarial discutam sobre a melhor forma para que consigam sair, juntos, da crise pela qual passa o País e também o Estado. “Não tem como o Estado sobreviver sem a economia estar girando, sem investimento, sem empregabilidade”, afirmou Pezão durante o Seminário “A Tributação das Telecomunicações na era da Economia Digital”.

Participaram da abertura do evento o vice-governador Francisco Dornelles, o presidente da Anatel, João Rezende, o presidente da Febratel, Eduardo Levy, o superintendente da Receita Federal, Marcos Vinícius Vidal Pontes, o vice-presidente da Firjan, Antonio Cesar Berenguer, além do secretário de Fazenda, Julio Bueno.

Durante o seminário, o secretário Julio Bueno ministro a palestra “As telecomunicações e o ICMS no Rio de Janeiro e o desempenho da arrecadação do Estado”. Em seguida, o presidente da Anatel, João Rezende, e o auditor fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro e especialista do setor de telecomunicações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Leonardo Costa, participaram do painel que tratou sobre a visão do futuro para as telecomunicações.

O ponto de vista empresarial do mercado foi o tema da palestra do diretor do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, do diretor Tributário da Tim, Gustavo Alves, do Gerente Tributário da Vivo, Maurício Lima, e da especialista em Tributação da Oi, Ana Carolina Magliano Romano,

Na parte da tarde, foram contados casos de experiência internacional sobre a tributação das telecomunicações, com a participação do sócio de Tributação da Deloitte, Mário Nascimento, e do especialista do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, Javier Berrocal.

As apresentações foram mediadas pela jornalista Flávia Oliveira e o público também participou da discussão, por meio de perguntas enviadas para os palestrantes.

Fonte: Sefaz-RJ.