O resultado do Programa de Recuperação Fiscal de Porto Alegre – RefisPoA superou as expectativas da prefeitura. Realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o programa que reduziu em até 80% os juros e apresentou condições especiais de pagamento, teve a adesão de 1.138 empresas, e valor negociado líquido de R$ 65,3 milhões.

Os contribuintes com débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) puderam regularizar suas pendências com o fisco aderindo às vantagens do Refis, que começou em 13 de outubro, e encerrou-se nessa segunda-feira, 30. No total, foram realizadas 1697 negociações, sendo que 338 com pagamento a vista (R$ 25 milhões) e 1.359 pagamentos parcelados (R$ 40,3 milhões).

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, a grande adesão demonstra que a oportunidade oferecida pela prefeitura teve excelente aceitação junto ao empresariado. “Regularizamos dívidas das empresas que estavam inadimplentes e superamos em 9% a meta de R$ 60 milhões prevista por meio de condições que possibilitaram as empresas se manterem no mercado, prestando serviços à população e gerando empregos na cidade”, disse Tonetto.

A redução dos valores dos juros e multa foi de 80% para pagamento à vista, 70% para pagamento em até 12 parcelas e 60% para pagamento em até 24 parcelas. A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda atendeu todos os contribuintes interessados no prazo por meio de agendamento no site do Refis (www.portoalegre.rs.gov.br/refispoa), agilizando o processo e evitando filas.

Há dez anos o município não realizava um programa de recuperação fiscal. “Com a acentuada retração da economia, a adesão ao RefisPoA criou condições para que as empresas regularizassem suas dívidas e contribuiu para o aumento da receita da prefeitura”, disse Tonetto.

No último dia do RefisPoA, a Loja de Atendimento da SMF atendeu 1.550 contribuintes, cerca de 550 a mais que o número diário normal. A Secretaria Municipal da Fazenda ainda aguarda o fechamento total dos números, em função de algumas negociações terem sido encaminhadas no final da tarde e fora do horário bancário.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre