A nova lei define mais redução de carga para a indústria para chegar ao atacado mais barato, que terá uma taxação própria sobre esse novo valor

As cadeia de bebidas alcoólicas de Pernambuco terá mais uma “mexida” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções do segmento e equilibrar os benefícios, antes dados à indústria, mas que não chegava ao atacado e ao varejo.

A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado ontem, define mais redução de carga para a indústria para chegar ao atacado mais barato, que terá uma taxação própria sobre esse novo valor. O governo ainda não fez a conta do retorno para os cofres, mas prevê um ganho de receita seguindo a lógica de que há um saldo positivo de arrecadação na diferença entre os benefícios do imposto dado à indústria e a compensação paga pelo atacado. A nova medida começa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016.

O diretor de Tributação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Manoel Vasconcelos, explica o processo e já antecipa que o setor não prevê alterações no preço do produto final.

“As indústrias que produzem bebidas, cuja alíquota do ICMS seja de 23% ou mais, como ocorre com cerveja e chope que têm alíquota de 25%, terão o valor da operação revisado para que a tributação que incide sobre ela seja de 18%”, explica. Na etapa do atacado, entram as compensações da renúncia concedida à indústria. “Sobre o novo valor da operação, que passou por redução, o atacadista vai pagar um percentual, que considera o volume dos benefícios fiscais dados pelo estado à indústria por meio do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco.”

Segundo a lei, quanto maior o benefício dado pelo estado, maior é o percentual que incidirá sobre a operação em questão e vice-versa. Atacadistas de cerveja e chope pagam mais que de outras bebidas produzidas. “Nessa conta, o percentual que o atacado paga para compensar a renúncia da indústria gera um saldo que pode aumentar a arrecadação”, calcula o diretor

Indústrias de cervejas e chopes como Ambev, Grupo Petrópolis e Brasil Kirin são grandes produtores no estado e serão beneficiados. O polo cervejeiro já marca representatividade na indústria de transformação no estado. Outras fábricas de bebidas, como vodca, uísque e destilados também entram na cota de vantagens, exceto produtores de aguardente, que já possuem carga de tributos mais vantajosa, na casa dos 18%.

Fonte: O Diário de Pernambuco