A Justiça de São Paulo suspendeu, no último dia 9, todos os processos em andamento relacionados a pelo menos quatro suspeitos de participação em crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores no caso conhecido como “Máfia do ICMS”.

A decisão do desembargador José Orestes de Souza Nery ocorreu após a defesa dos suspeitos apontar conflito de competência entre a 1ª e a 2ª varas criminais de Sorocaba e a 10ª e 12ª câmaras de direito criminal. Os defensores também pediram a suspensão dos processos em andamento.

“Entendo ser o caso de concessão da liminar. Para tal determino a suspensão de todos os feitos em andamento, tanto em primeira, como em segunda instância”, diz a decisão.

Ação do MP

A Operação Zinabre foi deflagrada no dia 24 de julho do ano passado pelo Ministério Público, em conjunto com a polícia e a Corregedoria Geral da Administração. Sete fiscais do ICMS foram presos por fraude contra o sistema tributário. Em agosto, três ex-servidores foram detidos. A maior parte deles responde aos processos em liberdade.

As investigações apontam que o esquema de pagamento de propina envolvia a empresa líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem diversas fábricas no estado de São Paulo.

A Prysmian disse que os “supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízo da companhia e que vai colaborar com as investigações”.

A operação Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos deste metal, apreendeu documentos e computadores por ordem da Justiça em vários escritórios da Secretaria da Fazenda. Em um dos locais, foram apreendidos R$ 58 mil em espécie.

O esquema foi revelado pelo doleiro Alberto Youssef, detido na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Ele disse, em depoimento, que entregou várias malas de dinheiro aos fiscais em São Paulo.

A segunda fase da operação foi deflagrada em dezembro. Segundo os promotores, dois fiscais arrecadaram quase R$ 35 milhões em propina de uma empresa com sede em Cerquilho, na região de Sorocaba.

Fonte: G1