Técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vieram ao estado supervisionar a execução dos programas incluídos no Profisco-RS (Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS) e estão em implantação junto à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria-Geral do Estado. A missão de três dias termina nesta quarta-feira (8).

No início de maio, o governador José Ivo Sartori renovou os termos do contrato de financiamento com o BID, permitindo investimentos na ordem de US$ 22,7 milhões nos próximos dois anos. Com a prorrogação até 2018, será possível implantar novas ações para qualificar o controle sobre a arrecadação de impostos e do gasto público, e melhorar a administração do patrimônio do Estado.

Um dos principais projetos do Profisco-RS é a implantação, pela Receita estadual, da nova plataforma de Big Data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de sonegação.

Além do Big Data, o Profisco-RS permitiu a reestruturação do Datacenter da Fazenda e a adoção do Painel de Gestão da Saúde, ferramenta que o Tesouro do Estado se valeu para reduzir gastos com medicamentos e outras despesas do setor.

Outro avanço está na implantação do módulo de pagamentos de pensionistas, incorporando a folha à mesma base dos servidores ativos e inativos do Estado. O aprimoramento do Portal da Transparência por parte da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), que desde o ano passado passou a divulgar a remuneração dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, é outra frente viabilizada pelo Profisco-RS.

O contrato de financiamento com o BID, assinado ainda em 2011, prevê investimentos de US$ 66,7 milhões. Até o momento, foram executados pelo Estado US$ 44 milhões (66%), incluindo a totalidade da contrapartida fixada em 10% do valor contratado. Além da Fazenda, órgão executor do Profisco-RS, e da PGE, também são parceiros do projeto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).A missão é integrada pela chefe de equipe do projeto, Ana Lúcia Dezolt, pelo especialista financeiro do BID, Santiago Schneider, e pelo consultor do banco, Eugenio Lira. O grupo reuniu-se logo na chegada em Porto Alegre, na segunda-feira (6), com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para avaliar a necessidade de ajustes em alguns projetos financiados pelo BID. Participaram também do encontro o secretário-adjunto da Fazenda, Luís Antônio Bins, e o coordenador-geral do Profisco-RS, Carlos Mário Lima de Souza.

Fonte: Sefaz RS