A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) aplica, à partir desta quinta-feira (16), o reajuste na cobrança do ICMS em relação Preço Médio Ponderado Final do litro dos combustíveis no Pará. De acordo com o governo, a medida tem como objetivo adequar a cobrança do imposto aos valores praticados pelo mercado.

Segundo a Sefa, não se trata de um aumento de impostos, já que a alíquota do ICMS da gasolina e etanol continua sendo 28%, e 17% para o diesel e o GLP. O que o governo está fazendo é mudar a base de cálculo do imposto com base em uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo divulgada no Diário Oficinal da União no último dia 9.

De acordo com o economista Roberto Sena, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do final da tarde desta quinta-feira os consumidores que procurarem os postos do estado já poderão sentir, na prática, um aumento nos preços. “É importante salientar que não se trata de nenhum reajuste oficial no preço dos combustiveis, mas é provável que esta mudança no preço da pauta do ICMs venha trazer possíveis ajustes no preço final dos combustiveis ao consumidor em todo o Pará”, disse.

Segundo o Dieese, uma pesquisa realizada no último final de semana aponta que o preço médio da gasolina comercializada em Belém é R$ 3,856, enquanto o etanol combustível custa em média R$ 3,472 e o óleo diesel, R$ 3,330 o litro. No interior do estado, os valores são consideravelmente mais elevados – e podem ficar ainda maiores.

“Estes ajustes em função da mudança nos preços de pauta dos combustiveis no Pará não deverão ser uniformes nas bombas, mas caso se confirmem, principalmente do Diesel deverão trazer novas dificuldades aos assalariados paraenses, com possíveis aumentos inclusive da cesta básica de alimentos dos paraenses, que continua entre as mais caras do pais . É esperar para ver”, conclui Sena.

Veja, na íntegra, nota da SEFA sobre a mudança no cálculo do ICMS:

A Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) informa que, a partir do dia 16/06/2016 foram realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, sobre combustíveis.

O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores serão os seguintes: Diesel S500, R$ 3,2740; Diesel S10, R$ 3,3450; Gasolina C, R$ 3,9720; Gasolina Premium, R$ 3,9720 e álcool, R$ 3,5610.

A Agência Nacional do Petróleo, ANP, pesquisa o Preço médio dos combustíveis no Estado a cada 15 dias, a partir dos preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas.

O realinhamento do PMPF é um ato de rotina praticado pelas secretarias estaduais de fazenda para refletir o valor praticado no mercado, e efetivamente pago pelo consumidor. O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. A alíquota não é alterada.

O preço médio ponderado final cresce porque o valor de venda dos combustíveis cresce. O preço dos combustíveis é regulado pelo mercado. Caso o preço cobrado nos postos baixe, a pesquisa da ANP vai constatar isso, e o valor do PMPF vai baixar também.

As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 28%; diesel, 17% e GLP 17%.

O ato Cotepe número 11/16 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 09/06A Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, divulga a pesquisa quinzenal de preços em seu sítio eletrônico (www.anp.gov.br/preço).

Fonte: G1