Confira as 5 notícias mais acessadas de junho
Confira quais foram as notícias mais acessadas no blog em junho.
1. eSocial será prorrogado diz o coordenador do projeto junto ao MTE
Além de trazer luz sobre estas questões, Alberto Maia, destacou que o eSocial é um projeto dinâmico e, após implantado, sempre que necessário, sofrerá adaptações a fim de atender novas necessidades de informações e de fiscalização por parte dos entes do governo envolvidos no projeto.
2. Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ
Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário, obrigação que já era exigida para as pessoas jurídicas que não possuem débitos a declarar.
3. NFC-e: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica: Perguntas e Respostas
As principais dúvidas sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica são respondidas nesse guia com 45 perguntas realizado pela Sefaz AM
4. Instrução Normativa RFB nº 1652, de 20 de junho de 2016
(Publicado(a) no DOU de 21/06/2016, seção 1, pág. 22)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.
5. EFD-Reinf é a mais nova modalidade do Sped
A novidade está sendo construída em complemento ao eSocial.
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
