Aprovado na Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, a adequação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os demais entes federativos, passando de 17% para 18%, pode gerar um incremento de até R$ 100 milhões anuais para o Piauí. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda Rafael Fontelles nesta semana, alertando, porém que o índice é uma estimativa. “ Na verdade foi uma uniformização em relação a todos os Estados do Nordeste, o Piauí fez um acordo com todos os Estados do Nordeste, para uniformizar essa alíquota, para acabar com a guerra fiscal, nisso nós temos uma estimativa de R$ 100 milhões anuais, mas isso depende pois tem que ser feito um estudo mais aprofundado, item por item, para saber a repercussão”, afirmou.

Sobre a polêmica gerada em torno do ajuste entre alguns parlamentares oposicionistas na Casa Legislativa, o gestor indicou que respeita a opinião de cada ente, destacando, no entanto, que o Estado seria prejudicado se houvesse atraso nos salários, no custeio ou até mesmo se os serviços públicos deixassem de funcionar. Com a adequação do imposto a taxa registrada nos outros Estados, a expectativa é que haja uma facilidade maior no equilíbrio das finanças. “Respeitamos a opinião de todos, acho que prejudicar o Estado é se porventura o Estado atrasar salários, atrasar o custeio de órgãos, os serviços públicos deixassem de funcionar, os hospitais, as escolas, isso é o que não pode acontecer”, apontou.

Líder da Secretaria de Administração e Previdência, Franzé Silva, também explicou a uniformização do ICMS, relembrando que o Piauí mesmo com um índice mais baixo conseguiu manter-se em melhor situação do que nos entes que apresentavam um valor maior. Agora, com a adequação, a projeção é positiva. “Esse é outro fator, olhamos para o cenário nacional e os Estados com uma alíquota maior que a nossa e desequilibrados, então ao se equiparar aos outros Estados, não estamos aumentando uma carga tributária ao que já é cobrado no país, vamos nos igualar ao patamar da normalidade da carga, isso sim vai nos ajudar a melhorar ainda mais o equilíbrio financeiro do Estado”, complementou.

Fonte: Jornal Meionorte