Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas
Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.
A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.
A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.
Participação
Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões.
Fonte: Agência Senado
2 thoughts on “Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas”
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Concordo com o projeto de lei e com as razões que levaram a criação dele. Porém temos que lembrar que estão na mesma situação legal partidos políticos, instituições de ensino privado e as ONG’s. E da mesma forma que, inegavelmente, há enriquecimento dos líderes dessas igrejas, há também enriquecimento dentro dos partidos políticos, e dentro das faculdades e universidades privadas. E, apesar de não serem tão comuns, nas ONG’s também. Se é para fazer justiça, que seja para todos.
Em tempo… ser laico significa não sofrer interferência da igreja, e não interferir na igreja. Ser laico, por si só, não justificaria esta ação.
Prezado Renato,
Respeitamos a sua opinião e agradecemos seus comentários.
Temos a esclarecer que as publicações de outras fontes estão devidamente caracterizadas.
Cabe salientar, ainda, que nenhum motivo deveria ser a desoneração de atividades sem qualquer fim lucrativo, seja para si ou para seus dirigentes que a prestação de serviços gratuitos.