PE: Governo adia cobrança de água e ICMS em cidades atingidas
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), que será postergada a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio nas cidades da Zona da Mata Sul atingidas pelas chuvas, o que deve deixar os produtos alimentícios mais baratos. A cobrança de água também será cancelada. Câmara ainda informou que os estragos causados pelas chuvas na região ainda não podem ser totalmente contabilizados. Mesmo assim, a estimativa é que os danos sejam menores do que os prejuízos das inundações de 2010. Naquele ano, foram gastos pelo governo estadual R$ 1,4 bilhão e R$ 900 milhões do Governo Federal para para reerguer as cidades inundadas.
Em coletiva de imprensa, Paulo Câmara comentou a isenção do imposto e da cobrança da água. “São ações necessárias. A primeira preocupação é restabelecer os serviços de água, luz e fazer a limpeza. O levantamento acontece depois disso. Estamos pensando no auxílio moradia para os desabrigados, mas é necessário perceber que não haverá casas para alugar na região. Aí há a questão da manutenção dos abrigos e o problema é que eles não podem ser considerados como lugares para viver”, explicou Câmara. O Governador ainda falou sobre prazos de 12 meses para construir duas das barragens que deveriam ter sido erguidas até 2014 e 18 meses para outras duas.
O cadastro de desabrigados já teve início. Sobre pessoas que não receberam casas e haviam feito cadastro na última enchente, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, foi categórico: “Algumas não quiseram sair das áreas de risco e não podemos obrigá-los. A não ser que o Ministério Público crie uma ação e a polícia seja contactada para agir na causa, por exemplo. São pessoas maiores de idade. Por outro lado, o cadastro não garante uma casa. Muitos não mereciam ou estavam na lista inapropriadamente. Algumas que receberam venderam ilegalmente ou trocaram por veículos, inclusive”, comentou.
Estado de emergência
O governo de Pernambuco decretou, nesse domingo (4), estado de Emergência em mais três cidades, São José da Coroa Grande, Escada, na Zona da Mata Sul e Bonito, no Agreste. A partir de agora, o Estado contabiliza 27 municípios nesta lista, contando com os 24 já divulgados anteriormente. Até o momento, o número de desalojados está em 43.605 e o de desabrigados é de 3.252.
Recuperação de bibliotecas atingidas pelas enchentes
Todas as escolas que tiveram suas bibliotecas afetadas pela inudação vão receber kits do governo do Estado. A medida foi inspirada pela atitude de Rivânia Silva, de oito anos, moradora de São José da Coroa Grande, na Mata Sul. Ela resgatou os cadernos escolares e livros ao ver que a casa ia ser alagada. Rivânia também foi a primeira beneficiada, recebeu 80 publicações e a sua escola, Municipal Várzea do Una, outros 150 livros.
A Secretaria Estadual de Educação está realizando um levantamento para o cadastro das unidades educacionais que necessitam desse material. A quantidade de livros enviada pode variar de acordo com a demanda de cada localidade.
Fonte: Folha PE