Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em maio, com o objetivo de combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a Operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração, que incluíram débitos com o ICMS e multas. A operação, que se estende até o fim de junho, tem como focos os produtos com maior incidência de sonegação na região, como café, bebidas alcoólicas, água mineral, isotônicos, carnes, alimentícios, combustíveis e medicamentos.

De acordo o diretor de Administração Tributária da Região Sul, Zelington Coqueiro, os agentes do fisco estão visitando estabelecimentos e depósitos para verificação e pesagem de mercadorias, assim como conferência da situação cadastral dos contribuintes e da validade de seus documentos fiscais. Também estão sendo feitas abordagens a veículos de transporte de cargas que circulam pela região.

A Operação Ouro Verde mobiliza 18 fiscais da Secretaria da Fazenda e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que fazem regimes periódicos de plantão de 24 horas. As equipes têm à disposição uma frota de 16 viaturas.

Concorrência leal

“O fisco está ampliando a sua presença em todo o estado para verificar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas e assegurar, assim, a concorrência leal no mercado baiano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele cita outras iniciativas recentes da Sefaz-BA, como a Operação Costa do Descobrimento, em março deste ano, e ainda a Carga Pesada e a Concorrência Leal, ambas no segundo semestre de 2016.

Para os casos de sonegação associada a crimes contra a ordem tributária, a Secretaria da Fazenda também tem deflagrado operações em parceria com o Ministério Público estadual, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que quem deixa de pagar os impostos traz um prejuízo para a sociedade e tem vantagem competitiva ilegal com relação aos contribuintes que cumprem com as suas obrigações. “O fisco vem atuando cada vez mais intensivamente para coibir tais práticas”, comenta.

Fonte: Folha do Estado da BA