O objetivo é tornar os catarinenses mais competitivos em relação às políticas semelhantes de outros estados. “As medidas proporcionam ganho aos produtores catarinenses de suínos, alho e erva-mate porque lhes dá melhores condições para negociar com os comerciantes”, afirmou o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Ari Pritsch.

Confira abaixo mais informações sobre as reduções.

A redução vale para a venda de suínos vivos. A base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade entre 1º de julho a 31 de dezembro. A alíquota de 12% passa para 6% nesse período. O último decreto de redução de ICMS de suínos vivos estava em vigor até dezembro de 2016. O efeito não é retroativo.

O fim da redução do ICMS em março deste ano chegou a preocupar os produtores. Desta vez, a diminuição é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido em Santa Catarina. A redução é retroativa a 1º de abril deste ano. A alíquota passa de 12% para 1,2%.

Há concessão de crédito presumido de 5% nas saídas para outros estados em que a alíquota seria de 12%, O benefício é reatroativo a 1º de junho. O último decreto, com as mesmas condições, estava em vigor até 31 de março.