O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (07/08), que o Brasil vive um momento de “agenda intensa” de projetos para a simplificação do sistema tributário e a reordenação das regras aduaneiras.

Segundo ele, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, para que o Brasil possa produzir mais e melhor.

“Nunca o binômio empreendimento e inovação esteve tão presente nas iniciativas geradoras de crescimento”, afirmou Meirelles, em referência à agenda de medidas microeconômicas do governo. “São medidas para a racionalização dos recursos e potencialização dos resultados.”

Segundo Meirelles, que participou do Fórum de Simplificação e Integração Tributária, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a redução de custos vem pela eliminação de redundâncias e a troca de dados entre as diferentes esferas do governo, possibilitando realinhar toda a estrutura tributária do País.

“Estamos preocupados com a temperatura e não com o termômetro”, disse. “O importante é que a produtividade do País aumente.”

O ministro disse que a posição do Brasil no ranking mundial de produtividade o incomoda por ter piorado nos últimos anos.

Ele lembrou que o governo tem trabalhado junto ao Banco Mundial para melhor identificar os pontos que mais prejudicam a produtividade no País.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a pauta tributária e aduaneira do governo tem como objetivo justamente a simplificação e a integração dos sistemas da máquina pública.

“A parceria entre os entes garantirá o sucesso das medidas nesse sentido”, disse Rachid.

O assessor especial do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello, prometeu para os próximos meses mais medidas dentro da agenda de simplificação tributária.

“Não há bala de prata para o crescimento sustentado, a questão é a produtividade”, afirmou Mello. “Dentro dessa agenda é que se encaixa o tema da simplificação tributária.”

Ao abrir o evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, repetiu que o custo de pagamento de impostos é um dos mais importantes quesitos para a melhoria competitividade do País. Ele defendeu ainda a redução da burocracia para as empresas.

“Devido à situação fiscal do setor público, uma forma de reduzir o custo da produção é reduzir a burocracia”, afirmou Andrade. “A existência de 27 legislações estaduais sobre o ICMS e de obrigações acessórias diferentes exige um custo de pessoal e de estrutura elevado.”

O diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, também defendeu a simplificação do regime tributário brasileiro.

“A padronização das notas fiscais dos 27 Estados é o primeiro passo para a reforma tributária”, disse Afif. “Defendemos o Simples Nacional com ‘unhas e dentes’, o Brasil precisa de grande Simples.”

Fonte: Diário do Comércio