Ao abrir hoje (7/11) o Seminário de Troca de Informações no Segmento de Combustíveis, na Secretaria da Fazenda, o superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, disse que os combustíveis são responsáveis por 30% da arrecadação mensal do Estado. Daí a importância de combater a sonegação e firmar parcerias com entidades que também atuam no setor como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e também privadas, como o Instituto ETCO, do Sindicom.

“Reuniões como esta são importantes para treinar os servidores e melhor capacitá-los”, frisou Adonídio Júnior. No auditório estavam representantes das Secretarias de Fazenda de 23 Estados, que integram Grupo de Trabalho da Cotepe, em Brasília. O superintendente disse que haverá incremento de 30% na ação fiscal em Goiás neste ano, em relação a 2016, o que demonstra que os auditores da Pasta estão atentos e usando novas ferramentas para combater a sonegação.

O gerente de Combustível da Sefaz, Fernando Ganzer, saudou os visitantes e também destacou a importância de compartilhar informações entre os Estados para “aprimorar a atividade fiscal e a legislação”. O presidente do Sindifisco, Paulo Sérgio do Carmo, parabenizou a iniciativa do seminário e a importância do aperfeiçoamento para os auditores fiscais.

Na mesa estavam também o superintendente de Controle e Fiscalização, Paulo Aguiar e a auditora fiscal Lourdes Augusta Nobre e Silva. Ela falou no seminário sobre os estudos e propostas existentes na Cotepe que mexem com a cobrança de impostos sobre os combustíveis.

Superintendente do Procon de Goiás, a delegada da Polícia Civil, Darlene Araújo, falou aos participantes, na abertura do evento, sobre o trabalho do órgão na fiscalização de combustíveis. Ela destacou que o trabalho é intenso e às vezes, de confronto, e destacou que seu trabalho segue o Código de Defesa do Consumidor.

O programa do seminário é extenso. Ainda hoje, às 14 horas, será apresentado o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) pelo auditor da Pasta, Eugênio César. O programa modelo, criado pela Sefaz de Goiás, atua na fiscalização de mercadorias em trânsito, para barrar especialmente o devedor contumaz de ICMS.
Amanhã (8/11), o debate será focado em temas como Auditoria Contábil, a ser apresentada por Bruno Marçal, o convênio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Sefaz de Goiás para a fiscalização de postos varejistas, por Glauber Silva, fraudes em combustíveis e legislação aplicável ao devedor contumaz, por Marcelo Brasil, do Sindicom, além do trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis e o combate à sonegação, por representantes da Sefaz de Goiás e do Mato Grosso.

Na quinta-feira (9/11) o debate, a partir das 9 horas, será com o gerente de Relacionamento Externo e Tributário da Petrobrás, Cristiano Gadelha, sobre créditos dos produtores na tributação monofásica, aspectos tributários e de mercado e riscos jurídicos com a nova tributação para a indústria de petróleo. Com o representante do Sindicom, Hugo Funaro, serão discutidos itens como a tributação monofásica.

Na sexta-feira (10/11) serão realizadas reuniões internas com o grupo de trabalho das Secretarias Estaduais de Fazenda que tratam do segmento de combustíveis. As decisões consensuais serão apresentadas em encontros nacionais organizados pela Comissão Permanente do ICMS (Cotepe).

Fonte: SEFAZ GO