O modelo de arrecadação de impostos no Brasil é oneroso e afeta diretamente a estrutura das empresas no País. A afirmação é do especialista em macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Júnior. Ele explica que número excessivo de impostos federais, estaduais e municipais, e as formas como são cobrados causam interferências econômicas significantes na cadeia produtiva das indústrias.

Impostos como o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são cobrados sobre o faturamento das empresas e de forma antecipada. Ou seja, a firma paga imposto de um determinado produto que ela nem sabe se vai vender, tornando o sistema quase inviável para os empresários.

“Hoje, o sistema tributário brasileiro tem uma série de problemas. É muito difícil pagar imposto no Brasil. Além de complicado nós estamos fincados em impostos ruins. Impostos que, ao invés de atingir o valor agregado, atinge o faturamento”, explica Ellery Júnior.

A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, pode corrigir as distorções do modelo de arrecadação e tornar o sistema mais moderno. O texto da matéria prevê a criação de dois tributos: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo (IS).

A ideia é que as novas taxas substituam os impostos federais, estaduais e municipais cobrados atualmente, como o IPI, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cofins, Salário-Educação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

O novo modelo de cobranças de impostos, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, tem relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar tem trabalhado para convencer os colegas a votarem a favor do projeto. No entanto, o relator da reforma corre contra o tempo.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que talvez não haja tempo suficiente para aprovar todos os temas do texto antes das eleições deste ano.

Folha – A estimativa de um provável engavetamento da reforma tributária no Congresso Nacional seria ruim para a produção industrial, para a economia e trabalhadores, pois o modelo atual de arrecadação é antigo e não atende mais as necessidades do mundo globalizado e moderno. “Então, a gente pode melhorar muito. Facilitar a vida do empresário, facilitar a vida do trabalhador. De repente, desonerar, no sentindo amplo, a folha de trabalho. O Brasil paga muito imposto em cima do trabalho e criar um modelo mais leve, um modelo mais compatível com a necessidade de agilidade de uma empresa moderna”, ressalta  Ellery Júnior.

Para não deixar a reforma tributária de lado, o governo federal estuda a possibilidade de mandar ao Congresso Nacional um texto alternativo para mudar, em partes, o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly.

A proposta seria simplificar o modelo de arrecadação de impostos sem acabar com o ICMS, imposto estadual cobrado na circulação de mercadorias e serviços. A tática seria de não mexer com a arrecadação dos estados para diminuir a resistência dos parlamentares, criada em torno do texto original da reforma no Congresso Nacional.

Fonte: Diário do Comércio