Assunto é tema de evento do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Apontadas como formas de desafogar o Judiciário e garantir julgamentos mais céleres, a arbitragem e a mediação são temas de evento organizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. A mesa redonda, feita em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e o Centro de Altos Estudos da PGFN da 3ª Região, terá como foco a implementação dos institutos em disputas tributárias.

O evento, que será transmitido ao vivo pelo link abaixo, debaterá os desafios da utilização de métodos alternativos na resolução de disputas em matéria tributária.

Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=z7kKd7FnTLI

Coordenação:

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios

Juliana Furtado Costa Araújo, professora da FGV Direito SP

Priscila Faricelli, advogada de Trench, Rossi e Watanabe e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios

Andréa Mascitto, advogada de Pinheiro Neto Advogados e coordenadora do grupo de pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios

Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e diretora da Escola da AGU da 3ª Região

Programação:

8h30 – Abertura

9h – 10h40 – Mediação e os limites da transação no direito tributário

Presidente de mesa: Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP

Palestrantes:

Misabel Derzi, professora titular de Direito Tributário e de Direito Financeiro da UFMG e ex-Procuradora-Geral do estado de Minas Gerais

Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal

Debatedores:

Andréa Mascitto, advogada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados

Daniela Gabbay, professora da FGV Direito SP

Tácio Lacerda Gama, professor da PUC/SP

Juliana Furtado Costa Araújo, procuradora da Fazenda Nacional e professora da FGV Direito SP

Paulo Conrado, professor da FGV Direito SP e juiz federal em São Paulo

Rogério Campos, procurador da Fazenda Nacional

10h40 – 11h – Coffee break

11h – 12h40 – Arbitragem no direito tributário

Presidente de mesa: Priscila Faricelli, advogada da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe

Palestrantes:

Betina Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa

Leonardo Varella Gianetti, doutor e mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de especialização em Direito Tributário do IEC-PUC Minas e advogado da área tributária do Martinelli Advogados

Debatedores

Marcelo Annunziata, sócio da área tributária do Demarest Advogados

Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e diretora da Escola da AGU da 3ª Região

Paula Butti, procuradora da Fazenda Nacional

Erik Gramstrup, jJuiz federal em São Paulo e professor da PUC/SP

Thais Laurentiis, Conselheira da 3ª Seção do CARF

Gisele Barra Bossa, Conselheira da 1ª Seção do CARF

Diego Caldas R. de Simone, sócio da área tributaria do Pinheiro Neto Advogados

Fonte: JOTA