GO: Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País
Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre as unidades federativas.
Dentre os estados do Centro-Oeste, Goiás tem alíquotas inferiores aos do Mato Grosso (17%) e Mato Grosso do Sul (17%), competindo assim apenas com o Distrito Federal (15%).
Os menores índices são dos estados do Sudeste e Sul. Em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, o ICMS sobre o diesel é de 12%. No Tocantins, Distrito Federal e Minas Gerais, os percentuais são de 14,5%, 15% e 15%, respectivamente. Na outra ponta, estão Amapá (25%), Amazonas (18%), Roraima e Rondônia com 17%.
Os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que culminaram nas greves dos caminhoneiros, têm estimulado a discussão sobre a carga tributária. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, o aumento recente do preço dos combustíveis não tem qualquer relação com a carga tributária do Estado, que não teve alteração desde 2017. Ele lembra ainda que qualquer redução, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, implica em necessidade de compensação com outro tributo.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras era de R$ 1,8165 em 8 de fevereiro. O valor praticado hoje (25/05) é de 2,1016. Um aumento de 15,74%, em pouco mais de dois meses. Vale destacar que, nesse período, não houve mudança estrutural na linha de produção. Por outro lado, a atual política de preços da Petrobrás desprezou a inexistência de mudanças estruturais e adotou estratégia de reajustes diários, atrelados à cotação do dólar.
Transparência
Diante da variação de preços, a Sefaz passou, desde o ano passado, a publicar diariamente no site os preços mínimos, médios e máximos praticados por todos os postos de combustíveis do Estado de Goiás que utilizam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A medida obedece aos critérios de sigilo fiscal e facilita a consulta de preços por parte do consumidor goiano, do PROCON, Polícia Civil e Ministério Público.
Fonte: SEFAZ GO
2 thoughts on “GO: Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País”
Comments are closed.
Colocando os números desse jeito realmente parece que GO tributa pouco. Mas eu vejo os números de uma forma um pouco diferente. Se você olhar os Estados com maior alíquota, GO aparece em SEXTO, ou seja, somente cinco outros Estados tem alíquota maior que GO.
Milton,
A informação foi postada pela SEFAZ de Goiás e reproduzida. Há muitas formas de analisar esta situação e a transparência sobre os dados é fundamental. De qualquer forma, agradecemos seu comentário e ficamos imensamente agradecidos em oportunizar o debate sobre este tema.