Temos novidades no eSocial, todas as evoluções serão inicialmente publicadas através de NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA – NDE, desta forma os desenvolvedores passam a conhecer as regras e alterações, para que possam se preparar com antecedência.

Conheça a primeira NDE que está disponível na área de Documentação Técnica do portal do eSocial: a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018.

O objetivo da NDE é disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

“Até que sejam definitivamente incorporadas a uma nova versão do eSocial, as NDE serão evoluídas em paralelo ao leiaute.”

Como já temos um leiaute em produção a estabilidade é garantida desta forma.

Vamos às novidades nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

Para entender melhor tudo o que mudou precisamos saber os impactos, vamos lá então:

– Mudou leiautes, tabelas e regras de validação dos eventos.

O prazo de implantação do SST mudou?

– Temos de lembrar que o prazo para o envio destes eventos não mudou, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial e continua sendo:

Ambiente de produção restrita: 03/10/2018.
Ambiente de produção: 08/01/2019.

Que alterações foram disponibilizadas?

Leiautes: Anexo I da NDE nº 01/2018.
Tabelas: Anexo II da NDE nº 01/2018.
Regras de validação: Anexo III da NDE nº 01/2018.

Houve a inclusão de novos eventos?

– Sim. Tivemos a criação de dois que são:

S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção.
S-2245 – Treinamentos e Capacitações.

Quais eventos foram excluídos?

– Houve a exclusão do evento S-2241 e as informações referentes a insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial serão prestadas no evento S-2240.

Pelo que podemos perceber temos também alterações em alguns eventos, quais eventos sofreram alterações?

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho.
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.

Se temos alterações nos eventos que citam novas tabelas, temos também novas tabelas, quais são?

Tabela 27 – procedimentos diagnósticos.
Tabela 28 – atividades periculosas, insalubres e/ou especiais.
Tabela 29 – treinamentos, capacitações e exercícios simulados de SST.
Tabela 30 – programas, planos e documentos de SST.

Diante de tantas alterações, tivemos também alterações e exclusões na regras, vamos estudar!?

Analisando tantas alterações, inclusões e exclusões, percebo que alguns eventos precisam praticamente ser refeitos.

Aqueles que imaginavam estar preparados para fase 5 do eSocial, já podem arregaçar as mangas e começar a trabalhar duro para implementar tudo o que está proposto acima.

E você, clinica que presta serviço para as empresas deve também avaliar e ajustar os XML destes eventos.

Profissional de RH e da área de SST a nós cabe a tarefa de estudar de novos os impactos destas alterações e ver quais ações devem ser tomadas no que tange a processos, sistemas e terceiros.

Quando achamos que estamos dominando tudo, temos novidades e temos de reaprender. É isso que nos desafia e nos faz crescer!

Fonte: Marta Pierina Verona