O brasileiro precisa trabalhar 153 dias neste ano apenas para honrar os compromissos com impostos, taxas e contribuições das esferas federais, estaduais e municipais, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). São oito dias de contribuição a mais em comparação a 2006.

Para se ter uma ideia do volume de recursos obtidos pelo Poder Público com o suor de cada pessoa, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deverá atingir, às 7h50 desta segunda-feira (4), a marca de R$ 1 trilhão, com 12 dias de antecedência em relação ao ano passado. Esses dados apenas comprovam a sensação que qualquer habitante do País sente na pele no dia a dia: os governos passaram a arrecadar mais por meio do aumento de alíquotas.

A bomba explodiu na semana retrasada, quando foi deflagrada a mobilização dos caminhoneiros, que defendia, entre outras bandeiras, a redução do preço do diesel e a diminuição dos impostos que incidem sobre esse combustível. Não à toa a causa ganhou forte adesão do povo e a reforma tributária voltou a ser debatida nas rodas de conversas entre os políticos. “Infelizmente, o brasileiro não tem o hábito de se preocupar com esse assunto. Muitos não têm conhecimento de quanto cada produto é tributado. Milhares entendem que o pagamento de impostos se resume ao IPTU, IPVA e Imposto de Renda”, afirma o contador e presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

Além da falta de interesse pelo tema, ele acredita que o Governo não faz o mínimo esforço para demonstrar o quanto os impostos incidem sobre o valor final de qualquer produto. Se houvesse essa pedagogia, os governantes seriam mais cobrados pela aplicação correta dos recursos e por mais qualidade nos serviços públicos oferecidos. Por esse motivo, Olenike entende que essa educação fiscal deveria ser feita nas escolas. “Existe uma lei federal de 2012(12.741) que obriga o varejista a apresentar na nota fiscal o percentual aproximado de

impostos sobre as mercadorias vendidas, mas a legislação depende da fiscalização dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, que deixam a desejar por falta de profissionais. É lamentável que muitos nem peçam a nota”, afirma.

Diante desse cenário, o advogado e integrante do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Nichele, aponta que as famílias de baixa renda e a classe média são penalizadas por serem taxadas fortemente e por pagarem por serviços que deveriam ser oferecidos com muita qualidade pelo Estado, como saúde e educação. “A nossa carga tributária está sustentada sobre três grandes itens: combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A nossa Constituição fala que a gente deveria ter um critério de essencialidade em tributação de consumo. Quanto mais essencial esse bem, menor deveria ser a cobrança de impostos”, frisa.

Na avaliação do jurista, é inadmissível que a alíquota de impostos sobre a energia elétrica seja superior à da bebida alcoólica, o que demonstra essa distorção. A ACSP entende que uma questão fundamental para ser debatida pela sociedade é a aplicação de mecanismos, de maneira gradual, mas persistente, para que o Governo gaste menos do que é imputado atualmente.

“É preciso ter em mente que, sempre que o Governo gasta, é a sociedade quem paga com mais tributos e com a alta da inflação – que é o pior dos tributos, pois onera sobretudo os mais pobres – e com o aumento da dívida pública, que será o imposto de amanhã”, justifica a instituição.

Fonte: A Tribuna