Sefaz firma a participação do Estado do Rio na criação da Rede Nacional de Compras Públicas

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) participou na última terça-feira (19/6), da criação da Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP), iniciativa liderada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e integrada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de diversos entes estaduais, tais como os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso e o Distrito Federal.

A Rede Nacional de Compras Públicas é uma comunidade colaborativa que tem o objetivo de integrar e dar transparência a todas as informações sobre as aquisições realizadas pela União, Estados e Municípios, e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da transparência, a Rede atuará na formação e capacitação dos agentes que trabalham com compras e licitações nos órgãos públicos, na padronização de informações sobre as compras públicas nacionais por meio de um portal único de compras, na redução dos gastos públicos com aquisições e no desenvolvimento de ferramentas para identificar irregularidades e fraudes.

O subsecretário de Gestão da Sefaz-RJ, Marco Pacheco, destacou a importância da ação: “o compartilhamento de conhecimento e soluções têm potencial para desenvolvimento de iniciativas sustentáveis na área de compras públicas, gerando como produto final a melhoria do gasto e um uso mais racional dos recursos públicos. Acreditamos que esse vai ser o norte da Rede Nacional de Compras públicas”, disse.

O Secretário Executivo do MPDG, Gleisson Cardoso Rubin, festejou a iniciativa da RNCP: “Se a licitação parte de premissas sólidas e pressupostos que são validados por todos os agentes, a ideia é que tenha maior chance de ser bem sucedida, a compra de ser bem feita e os recursos serem aplicados de forma mais eficientes. Essa é a ideia da aplicação da Rede.”.

As compras públicas são fundamentais para o funcionamento da máquina pública e para implementação de políticas de Estado na promoção do desenvolvimento sustentável local. Todas as informações da Rede Nacional estão disponibilizadas para cidadãos, órgãos e fornecedores no novo portal: www.compraspublicasbrasil.gov.br.

Além da participação na Rede Nacional, a SEFAZ, através da SUBGEST, lidera e fomenta as redes estaduais de logística (REDELOG), de pregoeiros (REDEPREG), de gerenciadores do SIGA (REDESIGA), e de gestão de transportes (REDETRANSP).

Fonte: Sefaz RJ