SP: Cervejaria é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda foi deflagrada nesta terça-feira (25) para investigar um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno de R$ 100 milhões pelo não recolhimento de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Empresas de três cidades da região de Bauru estão sendo investigadas na operação Happy Hour, entre elas, Duartina, São Manuel e Botucatu (SP). Os fiscais foram até os endereços das empresas investigadas para analisar a documentação de operações comerciais que são alvos da investigação.
De acordo com as informações declaradas em notas fiscais das empresas e também com o cruzamento de dados, os agentes fiscais identificaram problemas na circulação da mercadoria com relação ao que era indicado nos documentos.
A suspeita é de que, para driblar o pagamento dos tributos sobre a circulação real do produto, as empresas envolvidas estejam simulando operações de venda, e também de devolução, juntamente com empresas transportadoras e até exportadoras de mercadoria.
Ao todo, são quatro empresas da região investigadas na operação. Uma delas é um estabelecimento atacadista em Duartina, no entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o local serve apenas de fachada e não há nada dentro do imóvel.
Em São Manuel, a ação ocorreu em uma cervejaria, contrata pela fabricante da cerveja Proibida e onde o produto é envazado. De acordo com as investigações, o grupo simulava vendas para supostas empresas exportadoras em outros estados e simulava também operações de devoluções de vendas para anular impostos.
De acordo com o delegado regional tributário de Bauru, Cléber Stefani, cerca de 36% das vendas eram tidas como “devolução”.
Empresa de São Manuel é responsável por envazar a cerveja Proibida, alvo da operação Happy Hour — Foto: Murilo Rincon/TV TEM
“Ao cruzar os dados da Secretaria da Fazenda, nós percebemos que é um volume muito incomum de mercadorias devolvidas, cerca de 36%. Uma das hipóteses envolve a simulação de operações interestaduais, tanto para outros fabricantes, como para empresas transportadoras. Além disso, há também a devolução fictícia de mercadorias”, explica.
Ainda, há duas empresas transportadoras de Botucatu que prestam serviços para a fabricante da cerveja Proibida.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda, já foram expedidos autos de infração para a empresa fabricante da Proibida, totalizando mais de R$ 25 milhões.
A operação Happy Hour contou com 60 agentes fiscais de nove Delegacias Regionais Tributárias. A ação tem o apoio da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e de membros do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) da PGE.
Os fiscais apreenderam documentos e computadores em 23 empresas do grupo da cervejaria Proibida, que participariam de um esquema em São Paulo, nas cidades de São Gonçalo e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e na cidade de Simões Filho, na Bahia.
Em nota, a empresa diz que: “o Grupo Morizono, com história de 45 anos em diferentes segmentos industriais e desde 2012 controlador da cerveja Proibida, em consequência da Operação “Happy Hour”, realizada nesta terça-feira (25), pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, esclarece que não teve acesso aos autos, estando impossibilitado de comentar a ação fiscal.”
“Seus advogados, dentro do prazo das autoridades, conhecerão o teor do processo e se manifestarão oficialmente o quanto antes. Consciente de agir sempre dentro da lei, o grupo cooperará com os órgãos competentes para o esclarecimento dos fatos.”
Fonte: G1
