Contribuintes em dívida com o município de Bento Gonçalves podem se dirigir à Secretaria de Finanças neste mês para buscarem refinanciamento. Até o dia 23 de novembro, o desconto oferecido é de 70% da multa e os juros moratórios não serão cobrados; depois dessa data e até o dia 18 de dezembro, o desconto da multa por atraso também é de 70%, mas os juros moratórios terão desconto de 90%. Podem participar contribuintes que tiveram débitos vencidos até 31 de julho.

A estimativa é arrecadar cerca de R$ 3 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis 2018), conforme o secretário adjunto de Finanças de Bento Gonçalves, Heitor Tartaro.

— A cada ano, avaliamos a necessidade de fazer o programa — explica Tartaro, que informa que, desde 2014, o Refis só não ocorreu em 2016.

Os impostos em que os contribuintes estão em maior dívida são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme Tartaro, a arrecadação do município neste ano tem aumentado em relação ao ano passado. Além de uma retomada econômica, ele também afirma que ações de fiscalização têm possibilitado ao município recuperar valores devidos.

A dívida ativa em Bento Gonçalves – isto é, o valor que pessoas físicas e jurídicas devem ao município atualmente – é de aproximadamente R$ 150 milhões. Tartaro explica que esse valor considera o total de dívidas em atraso, incluindo casos que estão na Justiça. Dependendo das decisões judiciais, esse valor pode variar.

Para solicitar a renegociação do débito no Refis deste ano, é preciso procurar a Secretaria de Finanças, localizada na Avenida Osvaldo Aranha 1105, no Bairro Cidade Alta, das 9h às 16h para recalcular o valor da dívida e orientar sobre as opções de pagamento disponíveis.
O programa abrange os inscritos ou não em dívida ativa, tanto com débitos já ajuizados ou que poderão ser alvo de ação na Justiça.

Fonte: Gaúcha ZH