Em regime de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro precisa rever sua estratégia para disputar voos com São Paulo, que agora vai se tornar ainda mais competitivo no setor aéreo com o anúncio de um pacote de medidas que inclui a desoneração do querosene de aviação no estado vizinho.

Nos últimos quatro anos, o movimento de pousos e decolagens de aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim encolheu 17%, enquanto o de passageiros diminuiu em 11,2%, segundo dados da Riogaleão.

Nesse cenário, o governo fluminense já articula um pacote de medidas para estimular o setor de turismo e eventos, o que inclui a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o combustível de aviação dos atuais 12% para perto de 7%, mantendo o 1% adicional do Fundo de Combate à Pobreza.

— Está provado que a redução da tributação ajuda na formação de novos hubs (centros de distribuição de voos) aéreos, como ocorreu em estados do Nordeste. São Paulo está seguindo esta tendência. No Rio, já temos um conjunto de ações para avançar nessa área. O governador Wilson Witzel já solicitou ao Confaz a redução do ICMS de 13% para 7%, o que está sendo avaliado. A Secretaria estadual de Fazenda também estuda como reduzir o ICMS cobrado sobre mercadorias trazidas por empresas de outros estados para feiras e eventos no Rio. É preciso corrigir o eixo tributário porque é fator de decisão no setor (de turismo) — diz Otávio Leite, secretário estadual de Turismo do Rio.

As medidas, continua ele, devem colaborar para a captação de novos voos — de carga e de passageiros — ao estado, além de mais eventos. O desafio, contudo, é grande, reconhece o secretário. São Paulo, que cobrava 25% de ICMS do querosene de aviação, decidiu reduzir a alíquota para 12%, a mesma cobrada no Rio.

— São Paulo ficará ainda mais competitivo do que já é. O Rio tem uma malha aérea interna restrita, porque o estado é pequeno. Com baixa atividade econômica, a demanda também é limitada, ainda que exista infraestrutura de qualidade disponível. O governo não pode fazer milagre. Foram décadas de perdas, com aumento da violência, queda em eventos, operações aéreas — avalia Respicio Espírito Santo Jr., professor de Transporte Aéreo da UFRJ.

Com o freio na economia e na demanda, o movimento de viajantes no Rio foi impactado nos últimos anos. Em 2015, o Riogaleão registrou movimento de 16,9 milhões de passageiros, número que encolheu para 15 milhões no ano passado. O impacto vem sobretudo no fluxo de viajantes domésticos, que encolheu de 12,8 milhões para 10,5 milhões, enquanto o de internacionais registrou avanço de 4 milhões para 4,5 milhões. É movimento semelhante ao registrado no movimento de aeronaves. O número de pousos e decolagens no aeroporto internacional do Rio caiu de 132,7 mil, em 2015, para 110,2 mil, em 2018.

Para o professor da UFRJ, a tendência é que São Paulo fortaleça cada vez mais a oferta de voos;

— O pacote anunciado pelo governo paulista fortalece ainda mais a demanda de São Paulo, principalmente a interna. E beneficia diretamente as quatro empresas nacionais, todas com sede lá. A aérea fluminense, que era a Varig, quebrou. O Rio tem infraestrutura, mas falta demanda. Isso afeta a oferta de conexões. Os voos internacionais precisam de uma rede de distribuição para os outros destinos do país — pondera ele.

Para Alessandro Oliveira, especialista do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), no entanto, o novo programa de São Paulo pode levar o Rio a ter de realinhar estratégias, “mas nada muito radical”:

— São Paulo terá mais competitividade face a outros estados, mas tem questões de infraestrutura que, à medida que houver a retomada do crescimento econômico, vão começar a ter problemas de capacidade. (O aeroporto de) Congonhas é restrito, Guarulhos também já tem várias restrições. É possível que Campinas (Viracopos) tenha uma retomada mais interessante, talvez o interior. O RJ já tem sua vantagem e desvantagem competitiva.

O Riogaleão destaca tem avançado principalmente na expansão de rotas internacionais. No fim de março, a low-cost Norwegian começa a operar um voo entre o Rio e Londres. A chilena Sky iniciou suas atividades em novembro último. A Emirates já anunciou uma nova frequência Rio-Dubai para junho. A concessionária afirma que a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação pode ajudar a melhorar a malha de voos domésticos do aeroporto, impactando positivamente as operações internacionais.

A captação de turistas é outra preocupação. O secretário estadual de Turismo afirmou que já está em discussão um projeto para transformar a TurisRio em agência de promoção turística:

— Com a agência será possível criar um fundo de promoção turística e que poderá contar com fluxo de recursos privados para o financiamento de ações específicas.

Fonte: O Globo