TO: Contadores são presos suspeitos de criar empresas com nome de pessoa morta para sonegar impostos no TO
Dois contadores de Araguaína foram presos suspeitos de usar nome falso e até de pessoa morta para criar empresas de fachada. As prisões foram efetuadas durante a operação Walking Dead da Polícia Civil. A investigação aponta que R$ 7,5 milhões de impostos podem ter sido sonegados. O que impressionou os investigadores é que uma das empresas conseguiu fazer acordo com a Fazenda Pública para pagar menos tributo.
A operação foi realizada nesta quarta-feira (13). A polícia começou a investigar o esquema em 2016, quando auditores da Receita Estadual de Araguaína foram fiscalizar as empresas Líder Atacadista EIRELI-EPP (Armazém Líder) e a S P da SILVA (Comercial SP).
O detalhe é que os dois estabelecimentos estavam cadastrados no mesmo endereço, na cidade de Palmeirante, norte do estado, mas nunca funcionaram de fato. Na teoria, o objetivo era o comércio de bebidas e cereais, respectivamente.
A Polícia Civil descobriu que a Armazém Líder estaria registrada num nome falso usado pelo contador identificado como Cleyton. Exames feitos em fotografias e impressões digitais dos documentos apresentados no ato de constituição da empresa seriam desse contador.
Já a empresa Comercial SP teria sido criada em nome de Sandra Pereira da Silva, que morreu num povoado, no município de Xinguara (PA) no ano de 2010. Mas a empresa foi constituída em 2014, quatro anos após a morte dela.
As investigações levaram os policiais até Cleyton e Edgar. Apenas os primeiros nomes foram divulgados. Os dois fariam parte de um esquema para sonegar impostos. Eles estão presos na Casa de Prisão Provisória de Araguaína.
O advogado de Edgar, Leonardo Lopes da Cruz informou que o cliente é inocente. “Ele arrendou o escritório para o outro investigado Cleyton em troca de comissão. Ele aproveitou o acesso que tinha às senhas de Edgar para praticar as irregularidades. Vamos entrar com pedido de liberdade, alegando a inocência, a idade dele, já que Edgar possui 77 anos, e em função dos problemas de saúde”.
Segundo o delegado Vinicius Mendes, responsável pelas investigações, alguns estabelecimentos usavam notas dessas duas empresas falsas para dar saída nas mercadorias, sem recolher os devidos impostos. Isso fazia com que empresários vendessem mercadorias mais baratas, sem incidências de impostos. O crime tributário gerava prejuízos à Fazenda Pública. “Como cobrar de alguém que já morreu ou de alguém que não existe”?, explica o delegado.
Outro objetivo para quem cria empresas falsas é fazer lavagem de dinheiro. Todos esses crimes estão sendo investigados. No Eproc, sistema digital usado pela Justiça Estadual, é possível ver ações de cobranças milionárias de impostos contra a empresa Armazém Líder. Há ainda despachos judiciais do ano de 2016 informando que o endereço dela não foi localizado para fazer a cobrança.
Outro fato impressionou os investigadores. “O que nos impressiona é que uma empresa falsa conseguiu fazer um termo de acordo com a Fazenda Pública para pagar menos tributo, com uma proporção esdrúxula se compararmos com os impostos que outras empresas pagam. Além disso, depois de ter sido fechada, a Armazém Líder entrou na Justiça para restabelecer a empresa. Eles alugaram um galpão e colocaram algumas bebidas para tirar foto e enganar o judiciário. O proprietário do imóvel confirmou que no local nunca funcionou nada”, explicou o delegado.
Os investigados foram autuados por sonegação de impostos, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, organização criminosa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas, escritórios e comércios dos alvos. Durante as buscas, foi apreendida uma arma de fogo com o contador Edgar, o qual não possuía registro nem autorização para portar arma, sendo autuado também em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
Com os contadores foram apreendidos vários documentos falsos. Investigadores verificaram que os dois tinham pelo menos mais três nomes falsos cada um. Também foram apreendidos documentos que ligariam as empresas investigadas aos contadores.
Fonte: G1 Tocantins