Saída de Cintra não atrasa tramitação da reforma tributária, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que a demissão de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal não atrasa a tramitação da reforma tributária no Congresso.
A saída do secretário foi anunciada um dia após a divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, das alíquotas em estudo pela equipe econômica do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
As informações fariam parte da proposta de reforma tributária do governo federal – que se juntaria às demais já em discussão pelos parlamentares.
Ao ser questionado se a demissão de Cintra poderia ser um complicador ou atrasar a tramitação da reforma tributária, Maia respondeu que “não” e argumentou que vários atores têm participado do debate.
“Não, porque estamos abertos. Hoje recebemos os 27 governadores que apresentaram um texto. Pela primeira vez, todos juntos. O texto baseado na proposta do [deputado] Baleia [Rossi, autor da proposta que está na Câmara]”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara ponderou que o secretário demitido tinha posição histórica “a favor de um tema que tinha muita rejeição na sociedade” e que isso “reflete no plenário da Câmara”.
“Não sei se isso [a proposta de recriar a CPMF] foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele”, afirmou, mas observou que deve ter tido “algum motivo sério” para o presidente Bolsonaro “ter pedido a cabeça dele”.
Mais cedo, Maia se reuniu com secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que apresentaram as suas sugestões para a reforma tributária.
“Modificações que melhoram o texto, que ajudam a Federação unir. Agora falta só fechar os grandes municípios. Isso é importante. A tributação moderna nós precisamos dessa modificação onde ninguém vai perder receita”, explicou Maia sobre a proposta dos estados.
Além do texto em discussão por uma comissão especial na Câmara, há outra proposta diferente em análise no Senado.
Em linhas gerais, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos, mas as propostas divergem em relação ao número e ao tipo de imposto.
Em ambos os casos, a carga tributária seria mantida. O que muda seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.
Fonte: G1 Política
