PORTARIA Nº 1.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE DE 2019 – Comitê Gestor do eSocial
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, VI, da Portaria nº 954, de 8 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019 – (Processo nº 10128.100868/2019-44), resolve:
Designar os seguintes membros indicados para o Comitê Gestor do eSocial:
I – JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO e ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;
II – ALTEMIR LINHARES DE MELO, titular, representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
III – FÁBIO AUGUSTO LUIZ PINA e JULIANA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade;
IV – GEANLUCA LORENZON e FELIPE FERRO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e
V – ROBERTO DAL COL FILHO e NADIR TAVEIRA SERRA, titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
BRUNO BIANCO LEAL
Fonte: DOU