Uma operação de órgãos estaduais cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes ligadas a um grupo de empresas do ramo farmacêutico, em Canoas e em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (4). Investigação do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado aponta que a companhia deve cerca de R$ 150 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito residências na Capital e em seis empresas de Canoas. O nome da companhia investigada ainda não foi divulgado, mas GaúchaZH apurou tratar-se do Grupo Maiora.

De acordo com o MP, as investigações — iniciadas a partir de relatório da Receita Estadual — apontam uma “fraude fiscal estruturada”. O grupo empresarial detém a operação de um conglomerado formado por uma atacadista de medicamentos com sede em Canoas e empresas que distribuem os remédios farmácias de todo o país.

Os promotores apontam que eles são suspeitos de praticarem crimes como sonegação de impostos, blindagem patrimonial para a ocultação dos administradores e beneficiários do esquema, além de organização criminosa.

O chefe do grupo seria o proprietário de uma atacadista de medicamentos e, para praticar as fraudes tributárias, criava empresas em nomes de familiares e laranjas. Na apuração, foi percebido que pelo menos 10 empresas que foram baixadas, além das que estão em atividade atualmente, devem R$ 150 milhões em ICMS.

A reportagem de GaúchaZH entrou em contato com o Grupo Maiora e aguarda contraponto.

Como funciona o esquema

Segundo o MP, o grupo não pagava ICMS dos produtos que vendia, tendo a capacidade de oferecer preço abaixo do mercado em comparação com outros atacadistas. Quando o Estado tenta cobrar, a empresa é fechada e os valores, distribuídos. Assim, não há uma fonte pagadora com receita para acertar as dívidas com o Estado. A apuração aponta que dez empresas já foram fechadas pelos líderes do grupo e cinco ainda estão abertas.

O promotor Áureo Braga diz que diversas empresas eram, na verdade, de fachada. Havia algumas só para pagar, outras para receber, outras para cobrar.  A investigação contou com quebra de sigilo fiscal e bancário.

— Vão se criando empresas que criam altíssimos passivos tributários, mas que jamais são cobertos. O Estado fica a ver navios e jamais recebe. Nosso trabalho agora é identificar os administradores, laranjas e articular tudo isso na investigação — afirmou.

Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

A promotoria quer também saber qual a articulação entre a empresa e os fabricantes dos medicamentos.

— Queremos entender essa estrutura. Esses R$ 150 milhões são a ponta do iceberg, aquilo que é conhecido. Isso pode desencadear valores muito mais altos — informou.

A promotoria tenta recuperar os valores. A investigação continua e o MP deve oferecer denúncia contra os empresários. Também serão analisados eventuais pedidos de prisão dos diretores do grupo.

Chefe da Receita diz que empresas “se estruturam para acumular dívidas”

O chefe de fiscalização da Receita Estadual, Edson Franchi, explicou que as empresas “se estruturam para acumular dívidas”. Para isso, misturam vendas lícitas com as que os impostos não são pagos, atrapalhando as autoridades.

— Quando a Receita vai cobrar os valores, os valores não existem, empresa não tem patrimônio e quando vamos buscar não existem. Depois, vemos que a terceira ou quarta empresa ligada tem patrimônio, muitas vezes já fora do Estado — relatou.

Ainda segundo ele, a empresa também tem farmácias e um negócio de venda de cosméticos, que devem ser alvo de nova investigação.

Fonte: Gaúcha ZH