A Secretaria de Fazenda leva ao conhecimento de todos os contribuintes e servidores da publicação de Informativo 001/2020 elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pelo Tribunal Administrativo (TARF) da SEFAZ/MA em sua atuação durante a competência de setembro de 2019.

A proposta é que a publicação deste informativo seja trimestralmente disponível a todos os servidores e contribuintes, podendo ser acessado no portal da Sefaz > Transparência > Tribunal Administrativo (TARF) > Informativos.

Fonte: Estado do Maranhão