Senado aprova desoneração da folha de pagamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) que prorroga até o ano de 2027 a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.
O texto já havia sido aprovado no último dia 13, mas com a nova votação na CAE, o texto pode ir direto à Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador faça um pedido para que o projeto passe pelo plenário do Senado Federal.
O projeto de lei aprovado pela comissão permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem a desoneração, essas instituições pagariam 20% sobre a folha de salários. Juntos, esses 17 setores podem gerar até 6 milhões de empregos.
Veja os setores que serão beneficiados pela desoneração:
- Confecção e vestuário;
- Calçados,
- Construção civil;
- Call center;
- Comunicação;
- Empresas de construção e obras de infraestrutura;
- Couro;
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil,
- TI (tecnologia da informação);
- TIC (tecnologia de comunicação);
- Projeto de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo;
- Transporte rodoviário de cargas.
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Fonte: Correio Braziliense