Governo decide zerar PIS/Cofins de passagens de ônibus e metrô

urlA partir do mês que vem, passagens não terão mais alíquota de 3,65% desses tributos

BRASÍLIA — Em mais uma cartada para tentar combater a inflação, o governo decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô para tentar neutralizar as altas de tarifas promovidas pelas prefeituras. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, a partir de junho, a alíquota de PIS/Cofins cairá de 3,65% para zero. A desoneração valerá para o país inteiro.

A pressão que o aumento das passagens tem na inflação preocupa o governo. No início do ano, o governo federal negociou com prefeitos para que adiassem os reajustes das tarifas para não aumentar ainda mais a inflação que já ameaçava estourar o limite da meta.

O ministro da Fazenda chegou a pedir que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), segurasse o reajuste das passagens, previsto para ocorrer logo no começo do ano, conforme confirmou o prefeito. Mantega, segundo relatou Haddad, teria dito que em janeiro há muita pressão inflacionária, com aumento das matrículas das escolas, pagamento de impostos e compra de material escolar.

Hoje, a prefeitura de São Paulo anunciou o aumento que fora postergado em janeiro. As tarifas de ônibus, trens e Metrô subirão para R$ 3,20 a partir de 2 junho. Significa uma alta de 6,7%. Atualmente, as passagens custam R$ 3.

Dentro da equipe econômica, transporte público é tratado como um item da cesta básica. Em abril, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que estava em estudo a adoção da medida. Segundo afirmou Barbosa na ocasião, ela se insere dentro da agenda tributária da equipe econômica que também contemplou a energia elétrica e a cesta básica.

Reduzir impostos foi a colaboração do Ministério da Fazenda no trabalho do Banco Central (BC) de tentar controlar os preços, já que a inflação mostra resistência. Nos últimos 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 6,49%. É praticamente o teto do objetivo estipulado pela equipe econômica de 6,5%. Além da alta dos preços dos alimentos, os serviços – como o transporte – divide a vilania da inflação.

Por causa dessa persistência em não baixar, o mercado financeiro aposta que o Banco Central voltará a subir juros na semana que vem na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Esse é a principal ferramenta no combate à alta de preços. No entanto, a equipe econômica tem lançado mão de outras armas.

Uma delas é a desoneração. A ideia é continuar a aliviar o peso dos impostos se a arrecadação permitir. Na manga, ainda há mais armas para combater a inflação. Uma delas mais desonerações e, se necessário, adotar medidas prudenciais para evitar que um aquecimento do consumo aumente ainda mais a pressão inflacionária.

Fonte: O Globo

Via: http://oglobo.globo.com/economia/governo-decide-zerar-piscofins-de-passagens-de-onibus-metro-8471091