A decisão sobre a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para recursos envolvidos no processo de concessões do governo federal deverá ser tomada até a semana que vem. O prazo foi citado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vamos examinar se a desoneração é exequível. Não temos feito novas desonerações”, disse ontem, após participar de reunião com representantes dos principais bancos que atuam no País.

Quanto à possibilidade de o impacto dos empréstimos para as concessões, fixados em 25 anos, mas que os bancos poderão sair antes, terem um cálculo diferenciado no balanço dessas instituições em termos de Basileia (que mede o quanto um banco pode emprestar sem comprometer o seu capital), Mantega disse que não é algo “muito factível”. “A questão da Basileia é mais difícil e diz respeito ao Banco Central (BC)”, afirmou.

No encontro, Mantega disse que estiveram presentes representantes do Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Bank of America Merril Lynch, JP Morgan, Safra Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Como a maioria das instituições tem braços de bancos de investimento, Mantega relatou que foi discutida a possibilidade das empresas que entrarem nos leilões por meio de consórcios de emitir equity e debêntures, incentivadas (de infraestrutura) ou não.

“O concessionário escolherá o consórcio de bancos para viabilizar o financiamento. Os consórcios consideram emitir equity e debêntures de infraestrutura na primeira fase”, declarou. Ele lembrou que os bancos públicos e privados vão participar de 70% dos financiamentos das concessões e os outros 30% ficarão a cargo dos concessionários que poderão emitir equity ou debênture

Todos os bancos, conforme Mantega, demonstraram interesse em participar dos leilões das concessões que iniciam na próxima quarta-feira com rodovias.

Fonte: DCI
Via: SESCON